“O dia de hoje é um marco na história do Brasil. Após anos de retrocessos promovidos pelo governo anterior, enfim, a educação voltou a ser prioridade no nosso país. Agora temos um presidente que se preocupa com as nossas crianças, com os nossos jovens, com a qualidade da educação ofertada a todos os brasileiros. Já avançamos em um ano e vamos avançar muito mais”. A avaliação é do deputado Professor Lemos (PT) que representou a Assembleia Legislativa (Alep) na Conferência Nacional de Educação - Conae 2024, que aconteceu entre os dias 28 e 30 de fevereiro, em Brasília.   

Nos três dias de Conae, cerca de 2,5 mil pessoas participaram das discussões para construção do novo texto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. A conferência nacional teve como tema central o “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  

“Foram três dias de debates de propostas vindas de todos os estados para melhorar a educação brasileira. Queremos entregar ao presidente Lula uma proposta que vai revolucionar a educação no Brasil. Nos próximos dez anos vamos avançar investindo no mínimo o dobro em educação, passando de 5% para 10% do PIB, para dar educação de qualidade para toda a população brasileira, desde a educação infantil até o ensino superior, para que ninguém fique fora da escola, para que ninguém fique fora da universidade”, destacou Lemos.

No último dia da programação, foi realizada a Plenária Final, que examinou todas as emendas ao Documento Referência do novo PNE. As emendas foram votadas, aprovadas ou rejeitadas pelos delegados com direito a voto, que foram eleitos nas conferências estaduais, municipais e distritais. Também foi divulgado o número de delegados credenciados na Conae e houve a homologação dos delegados eleitos, além da deliberação sobre as propostas de moções. Estas tiveram o objetivo de acolher propostas mobilizadoras, sempre guardando coerência com o tema e os eixos temáticos da Conferência. 

Presidente na Conae 2024

O ato de encerramento da Conferência reuniu cerca de 2,5 mil pessoas na Universidade de Brasília (UnB) e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva, ministros de Estado e lideranças ligadas ao Movimento Estudantil. Durante o discurso, Lula falou sobre a retomada da democracia no País e lamentou o fim de importantes políticas educacionais que estavam em andamento nas gestões passadas. 

“Estamos há apenas um ano no governo e já conseguimos repor mais de 82 políticas públicas que tinham sido desativadas. Voltamos a consertar a educação neste país, voltamos a fazer o nosso Programa Nacional de Alimentação Escolar e conseguimos fazer a Conae, depois de seis anos sem essa reunião, sem aumentar o preço da merenda escolar ou repassar dinheiro para o Fundo de Ciência e Tecnologia”, apontou. 

O Presidente destacou a importância da participação de toda a comunidade acadêmica e da sociedade na Conferência para a construção das políticas educacionais, uma das prioridades do seu governo, ao lado da saúde e da cultura. “A gente sabe que, para a educação dar certo, a gente precisa envolver a comunidade. O pai e a mãe têm de saber a qualidade da aula do seu filho, a qualidade da comida, e o professor tem de ganhar um salário digno, de acordo com a importância da sua profissão, porque ele é importante para educar os nossos filhos, ele merece ganhar um bom salário. Nós faremos todo sacrifício para que a docência volte a ser uma profissão atraente, para que os nossos jovens queiram ser professores”, afirmou. 

Além do presidente Lula, estiveram presentes ainda o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da ministra das Mulheres, Cida Mendes; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Vinícius Soares; da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuela Mirella; do secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards; da reitora da UnB), Márcia Abrahão Moura; além de parlamentares e autoridades.