Depois de doze dias acampados no Parque Nacional de Ilha Grande, no Rio Paraná, na região de Porto Camargo (Alto Paraíso), cerca de duzentas famílias de ex-ilhéus, decidiram ontem deixar o local. A negociação foi intermediada pelos deputados José Domingos Scarpellini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, e Elton Welber (PT). Também participaram representantes dos deputados Ademir Bier (PMDB) e Duílio Genari (PP). Eles apresentaram aos acampados, uma portaria baixada por determinação da ministra do meio ambiente, Marina Silva, e assinada pelo superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marino Gonçalves. O documento prevê a criação de um grupo de trabalho, com a finalidade de definir medidas para a regularização fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande, através de um sistema de “compensação de reservas legal”. Cerca de 3 mil famílias foram desapropriadas e retiradas da área do parque, constituído por mais de trezentas ilhas, no ano de 1997. Passados quase dez anos, nenhum delas foi indenizadas pelas suas terras e, a grande maioria deixou de ser produtor rural, passando a ser trabalhador braçal para sobreviver. Do total ,de 3 mil ex-ilhéus, 1.040 têm títulos de propriedade regularizado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O restante são famílias de posseiros, mas reconhecidamente proprietárias de lotes, até com financiamentos de custeio agrícola liberados por bancos oficiais. Diante da burocracia e morosidade no processo de indenização, a Associação dos Ilhéus do Parque Nacional de Ilha Grande, resolveu ocupar o local novamente, no dia 12 de março, como forma de pressionar o Governo Federal. Na retirada dos acampados ontem, o presidente da entidade, Eduardo Ortt, garantiu que, se não for cumprido o prazo de 60 dias, para encaminhamento da regularização fundiária, previsto na portaria do Ibama, os ilhéus irão ocupar novamente o parque.O presidente da Associação dos Ilhéus e outros diretores reconheceram ontem que, pela primeira vez em mais de duas décadas, os ex-ilhéus, enfim receberam um documento oficial do Ibama, que pode ser considerado a abertura do processo de indenização. Apesar de o Parque Nacional de Ilha Grande ter sido criado em 1997, desde 1984, muitas famílias começaram a ser retiradas das ilhas, por conta de enchentes, sendo proibidas de voltar para suas propriedades. A alternativa de se criar um mecanismo de compensação de reserva legal, partiu do deputado José Domingos Scarpellini em uma das várias audiências mantidas com a ministra do meio ambiente, Marina Silva. “A ministra confessou que o ministério não tinha dotação orçamentária para pagar indenizações que somariam mais de R$ 100 milhões e, diante deste quadro, apresentamos a proposta da compensação”, explicou ontem Scarpellini, no encontro com os ex-ilhéus.Segundo ele, em todo o Paraná, milhares de produtores rurais precisam regularizar a área de reserva legal de suas propriedades e, a partir de agora, poderão adquirir lotes dos ilhéus, nas condições e modelo que será definido pelo grupo de trabalho criado pelo Ibama. O grupo de trabalho é integrado pela procuradora Andréa Vulcanis e as técnicas Guadalupe Vivekananda e Cibele Munhoz Ameito (todos do Ibama-PR); além de Cláudia Sonda e Luiz Renato Martini, do Instituto Ambiental do Paraná. (IAP). Após intermediar a negociação por vários meses, Scarpellini teceu elogios à decisão da ministra do meio ambiente, Marina Silva. “Estas famílias perderam dez anos de suas vidas, sendo retiradas de suas terras e injustiçadas, sofrendo privações e humilhações”, concluiu o deputado. Osni CalixtoF:041.3350.4072
