A criação de um aplicativo móvel capaz de acelerar procedimentos e medidas de urgência a serem adotadas em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos, foi o tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (1º) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. No encontro, deputados estaduais e representantes do Ministério Público, do Instituto de Identificação do Paraná, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD) debateram a ferramenta proposta pelo projeto de lei 476/2015, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL).

Segundo Pacheco, a ferramenta tem como principal objetivo dar celeridade ao processo de busca de pessoas desaparecidas e integrar todas as instituições, entidades e autoridades de segurança pública do Paraná. “O aplicativo vai agir justamente no primeiro momento em que acontece o desparecimento de uma pessoa. Quando se trata de uma situação de crime, na qual a vítima pode ser sequestrada ou assassinada, é momento mais crítico e mais importante para auxiliar na localização dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.

A presidente da ABCD, Ivanise Esperidião, considera a criação do aplicativo um passo importante nas ações de busca de pessoas desaparecidas no país. “Nós estamos na era da tecnologia e essa ferramenta vai ajudar muito no sentido de tentar localizar uma criança, adulto ou idoso desaparecido. Hoje, quase todo mundo tem um aparelho celular em mãos e o aplicativo vai replicar as informações sobre a pessoa desaparecida. Com isso, a chance dessa pessoa ser encontrada é muito maior”, declarou.

Sem custo – De acordo com o projeto, o desenvolvimento do aplicativo não vai gerar nenhum custo ao caixa do Estado, já que o Poder Executivo pode utilizar a estrutura da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), que já possui alta capacidade de desenvolvimento de tecnologias multimídia, geoprocessamento e armazenamento de dados. O texto também prevê que a ferramenta pode ser programada com a utilização de software livre, o que permitirá a disponibilidade para outros estados da federação.

Como funciona – Ao suspeitar de um caso de desaparecimento, qualquer cidadão poderá procurar um policial de qualquer instituição ou algum representante do conselho tutelar. A autoridade terá em seu celular ou outro dispositivo móvel o aplicativo (app) instalado. Ao fazer login no sistema, bastará fotografar uma imagem do desaparecido, cadastrar as informações básicas da vítima e das suspeitas sobre o fato. Ao confirmar o registro, todos os aparelhos com aplicativo instalado receberão o aviso do Alerta Vida num raio de 150 quilômetros da ocorrência. Em duas horas, o alerta será disparado para os cadastrados em todo o estado.

O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa na semana passada e recebeu a assinatura de apoio de 48 deputados, seguindo agora para apreciação das comissões técnicas da Casa.