Os doadores de sangue terão mais um benefício garantido por lei no Paraná. Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (30) o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelos órgãos públicos do Paraná para quem doa sangue.
Segundo Litro, a proposta pretende incentivar que mais pessoas sejam doadores regulares de sangue. No entanto, para ter direito ao benefício será preciso seguir algumas regras como explica o autor do projeto.
Sonora
De acordo com a justificativa do projeto, o preconizado pela Organização Mundial da Saúde é um índice de doadores de sangue de 3,5% a 5% da população. No entanto, pesquisa do Ministério da Saúde revelou que no Brasil menos de 2% da população realizam a doação de maneira regular.
Também foi aprovado em primeira discussão o projeto do deputado Evandro Júnior (PSDB) que altera a lei de normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios. A proposta prevê a inclusão da chamada “Cláusula Anticorrupção” nos contratos públicos vigentes.
Os deputados também derrubaram o veto do Executivo ao projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD) que concede o direito a segunda chamada gratuita em provas para alunos da rede particular de ensino.
Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
