A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (27) uma proposta que institui no Paraná a Campanha Visão Zero. Inspirada em um modelo sueco, a proposição tem o objetivo de zerar o número de mortes e feridos graves no trânsito. De acordo com o texto, a preservação da vida é a principal prioridade da campanha. O projeto de lei 86/2022 tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto é de autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), e dos ex-deputados Nelson Luersen (União) e Reichembach (PSD). Com a proposta, os deputados querem reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito, garantindo segurança às pessoas em seus deslocamentos.

Para isso, a proposição quer criar o desenvolvimento de um sistema viário sustentável, com equidade no uso dos espaços públicos de circulação, vias e logradouros, além de permitir a acessibilidade universal. "O que tratamos é de vidas, de políticas públicas e de um trânsito para salvar os paranaenses. Há uma epidemia de mortes. Estamos propondo diretrizes de segurança viária para pedestres e ciclistas, garantindo treinamento para condutores e motoristas do transporte público", defendeu um dos autores da matéria, deputado Goura.  

Para a execução da medida, o Poder Público poderá adotar campanhas permanentes de educação no trânsito, monitorar e identificar o perfil de circulação e acidentes, capacitar gestores públicos e de profissionais e fomentar o treinamento específico para condutores de veículos do transporte público de passageiros. Também poderá incentivar a ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada às boas práticas de planejamento viário, além de formular cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implantação gradual de projetos alinhados com a campanha Visão Zero.

A medida é baseada em um projeto sueco criado de 1997 que considera inaceitável as mortes prematuras no trânsito. A iniciativa conseguiu transformar o trânsito no país em um dos mais seguros do mundo, servindo de exemplo para diversos outros.

Prêmio

Os parlamentares também aprovaram em segunda discussão a proposta que trata da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo do projeto de resolução 13/2021 é fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento. O projeto é assinado pela deputada Cristina Silvestri (PSDB) e pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD).

A premiação será conferida em três níveis para garotas do sexto e sétimo ano do ensino fundamental (nível 1); do oitavo e nono ano (nível 2) e do ensino médio (nível 3). O Prêmio Meninas Olímpicas consistirá na entrega de um diploma a duas meninas em cada nível, contendo o brasão da Assembleia Legislativa e o símbolo da Procuradoria da Mulher desta Casa, acrescido do nome da estudante e da categoria do prêmio. A solenidade de premiação será realizada anualmente em data próxima ao Dia Internacional da Mulher.

Por fim, avançou em segunda discussão o projeto de lei 646/2021, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), que denomina João Maria Nascimento o viaduto localizado na BR-373 (Avenida Souza Naves), no Município de Ponta Grossa.