No mês de maio, dedicado ao combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa do Paraná intensifica o debate e ações sobre a conscientização sobre esse assunto grave e que possui dados preocupantes.

Somente em 2022, o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), da Polícia Civil do Paraná, instaurou 1.828 inquéritos referentes a crimes praticados contra o público infanto-juvenil em todo o Paraná (um inquérito pode envolver uma ou mais pessoas). Os mais frequentes foram estupro de vulnerável, lesão corporal e importunação sexual.

Os riscos estão também nas redes sociais. A SaferNet, associação civil de direito privado e sem fins lucrativos, aponta que foram registradas 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual contra crianças no Brasil em 2022, o que representa um aumento de 9,91% em relação ao ano anterior.

“Um mal que, infelizmente, se tornou frequente em nossa sociedade e o que é pior, às vezes, acontecendo dentro de casa”, destacou o deputado Gilson de Souza (PL). Ele é um dos autores da Lei Estadual nº 17.637/2013, que institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia.

Assinada em conjunto com o ex-deputado Leonaldo Paranhos, tem por objetivo conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, a fim de que a sociedade discuta iniciativas de combate ao crime de pedofilia.

“O assunto é extremamente delicado e urgente, não podemos ignorar”, afirmou a deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), autora da lei que institui 18 de maio, como o Dia Estadual do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei 17.493/2013).

A data faz referência ao dia do desaparecimento da menina capixaba Araceli Crespo, de apenas oito anos de idade. Ela foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973.

Mobilização

Desde que as legislações estaduais entraram em vigor há 10 anos, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado vêm promovendo atividades conjuntas, como palestras, fóruns, distribuição de material de divulgação, seminários de capacitação como forma de debater ações e combater a pedofilia. Municípios e setores da sociedade também aderiram à iniciativa.

“Essa é uma mobilização que busca trazer informação para toda a sociedade. Queremos que as famílias saibam como proteger os seus filhos, estejam atentas aos sinais e também saibam a quem recorrer em situações de casos suspeitos ou confirmados de pedofilia”, explica o deputado Gilson de Souza.

Neste ano, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), presidida pelo deputado Evandro Araújo (PSD), será realizado o “Simpósio Todos Contra a Pedofilia”, dia 16, às 9h30, no Plenarinho da Casa.

A ideia do simpósio é promover um debate sobre como as famílias podem proteger seus filhos. Outro ponto que será abordado diz respeito às denúncias e ao atendimento às vítimas de pedofilia e crimes de abuso e exploração sexual.

Entre os palestrantes já confirmados estão o secretário da Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda; o delegado chefe do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), José Barreto de Macedo Junior; e o psicanalista Matheus Vieira Cândido.

“Mais uma vez estamos empenhados para realização de uma grande mobilização na Casa e com a presença de palestrantes importantes. Trata-se de um evento gratuito e aberto à participação de todos”, finalizou o parlamentar.

Especialistas afirmam que o enfrentamento ao problema passa por promover a proteção e orientação também de crianças e adolescentes. O objetivo é que eles se sintam resguardados e percam o medo de denunciar qualquer situação para pais, professores ou outros parentes.

“Os próprios familiares e professores também precisam ser orientados para que reconheçam alguma atitude diferente da criança ou do adolescente, uma mudança brusca de comportamento ou baixa no rendimento escolar. Muitas vezes, eles não percebem que o menor está sendo vítima de algum tipo de abuso”, reforça Gilson de Souza.

Maio Laranja

Também entre as ações da está inclusa a iluminação do prédio da Assembleia Legislativa e na cor laranja, em razão da campanha Maio Laranja, em referência ao Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A cor é inspirada no tom da Gérbera, uma flor muito conhecida no Brasil, que simboliza a fragilidade e a vulnerabilidade da infância.

Cinemas

Também neste mês, a Lei Estadual 18.798/2016 determina a exibição, antes das sessões nas salas de cinema do estado, de informe publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os filmes publicitários deverão mencionar o serviço Disque 181, que é disponibilizado também para recebimento de denúncias de transgressões aos direitos da criança e do adolescente. A norma é de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL).