A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024.

Cerca de 500 mil pessoas são esperadas durante o evento. A sessão solene com a entrega de homenagens a personalidades e lideranças da região será na quinta-feira (14), a partir das 18 horas.

Esta é a 11ª edição da iniciativa, que em 2023 recebeu mais de três mil sugestões e reivindicações de diversos setores da sociedade. Implantada pela atual gestão do parlamento, no ano passado o projeto foi realizado nas cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos. O objetivo é aproximar os parlamentares da sociedade.

A primeira edição de 2024 da Assembleia Itinerante foi realizada em Arapongas, além de um estande durante a ExpoUmuarama. No próximo dia 20, a iniciativa chega a Telêmaco Borba.

Agenda

A semana legislativa inicia com a instalação da Frente Parlamentar da Primeira Infância. A coordenadora do novo grupo de trabalho é a deputada Maria Victoria (PP) e o evento será às 10 horas, no Auditório Legislativo.

Às 13h30, também no Auditório Legislativo, haverá reunião da Comissão Especial que analisa projeto de lei 625/2023, que institui o Código Estadual da Mulher Paranaense. A proponente é a deputada Márcia Huçulak (PSD), que preside o grupo especial.

No Grande Expediente, o deputado Luis Corti (PSD) vai falar em plenário sobre a Lei n°. 21.856/2023, que reconhece o Cavalo Campeiro, o Marchador das Araucárias, como de relevante interesse Histórico e Cultural do Estado do Paraná".

Após a sessão, o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Soldado Adriano José (PP), comandará reunião ordinária da comissão, na sala Deputado Arnaldo Busato. Na pauta, o projeto 1012/2023, que trata sobre procedimentos durante atendimento as mulheres vítimas de violência nas delegacias do Paraná. E o 198/2023, que institui o Código Disciplinar da Policia Civil do Paraná.

Na terça-feira (12), uma audiência pública alusiva ao Dia Internacional da Mulher terá como tema "Mulheres em destaque: Política, Comunicação, Negócios e Justiça”. A iniciativa é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (REP) e será no Auditório Legislativo, às 9 horas.

Também no Auditório Legislativo os deputados se reúnem, às 13h30, para reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 13h30.

Os 90 anos da Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) serão comemorados no plenário da Assembleia, às 19 horas, de quarta-feira (13). A proposição é do coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, deputado Ney Leprevost (União).

Código da Mulher

Chega ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que cria Código da Mulher Paranaense, consolidando 97 Leis estaduais garantidoras dos direitos das mulheres desde 1990 até 2023. A proposta 625/2023 será votada na sessão plenária de segunda-feira (11).

O objetivo foi de agrupar o conjunto de normas vigentes que interferem na vida das mulheres, de modo a facilitar o acesso por toda população, organizando as leis pela sua pertinência temática, promovendo ainda, se possível e necessário, uma revisão dos dispositivos consolidados.

Assinam a iniciativa, as deputadas Marli Paulino (SD), Cristina Silvestri (PSDB), Maria Victoria (PP), Flávia Francischini (União), Cloara Pinheiro (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB) e os deputados Batatinha (MDB), Professor Lemos (PT), Moacyr Fadel (PSD), Adão Litro (PSD), Paulo Gomes (PP), Do Carmo (União), Luis Corti (PSB), Requião Filho (PT), Luiz Fernando Guerra (União), Marcel Micheletto (PL), Ney Leprevost (União), Douglas Fabrício (CID), Tercílio Turini (PSD), Denian Couto (PODE), Goura (PDT), Arilson Chiorato (PT), Hussein Bakri (PSD), Fabio Oliveira (PODE), Ademar Traiano (PSD), Delegado Jacovós (PL) e Gilberto Ribeiro (PL).

Os parlamentares também iniciam a discussão do projeto de lei de institui a Semana Estadual do Influenciador Digital, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.

O autor, deputado Ney Leprevpost (União), justifica que os influenciadores digitais têm grande poder de alcance na difusão de informações, “sendo ótimos aliados quando informações importantes, como de saúde pública, precisam ser amplamente difundidas na sociedade”.

A proposta 548/2023 pretende conectar os “digital influencers” com o Poder Público, de modo que os profissionais possam ser parceiros nas iniciativas que estão acontecendo no Estado do Paraná, além de terem a oportunidade de aumentar a visualização em suas redes sociais.

Redação final

Três proposições da pauta estão em redação final. A 210/2023, deputado Delegado Tito Barichello (União), dispõe sobre a campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout, a ser celebrada anualmente em 15 de outubro no Estado do Paraná.

A 349/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD), assegura proteção de crianças e adolescentes a exposição/uso de telas digitais. E o projeto de lei 66/2024, da deputada Ana Júlia (PT), concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Padre Joaquim Paron Maria.

Já a proposta 523/2023, da deputada Flávia Francischini (União), será votada em terceira discussão e institui a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma no Estado do Paraná. O objetivo é conscientizar, prevenir e enfrentar o problema em seus diversos níveis.

Quatro projetos serão apreciados em segunda discussão. A proposição 592/2023 do deputado Soldado Adriano José (PP) institui a campanha estadual permanente de incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da Segurança Pública no Estado do Paraná.

E três iniciativas tratam da concessão do título de utilidade pública. O projeto de lei 965/2023, do deputado Reichembach (PSD), concede título à Rede Empresarial do Centro Histórico, com sede em Curitiba. O projeto de lei 985/2023, assinado pelo deputado Alexandre Curi (PSD), beneficia o Centro de Integração Esportiva e Cultural, de São José dos Pinhais. Já o projeto de lei 1044/2023, concede o título de utilidade pública à Associação Lord Riders Moto Clube - Rancho.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (11), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.