A audiência pública para compreender as questões de segurança nas travessias de trem nos municípios do Paraná foi realizada nesta terça-feira (27) no Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti por convocação da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. Além dos presidentes das duas Comissões, deputado Tiago Amaral (PSD) e Gugu Bueno (PSD), anfitriões da referida audiência pública, participaram também, a deputada Márcia Huçulak (PSD) e os deputados Do Carmo (União Brasil), Batatinha (MDB), Pedro Paulo Bazana (PSD), Hussein Bakri (PSD).

O crescente número de acidentes urbanos envolvendo passagens de trens, como o ocorrido em Jandaia do Sul que matou quatro alunos e uma funcionária da APAE em março deste ano, dois projetos de lei foram apresentados na Assembleia, para obrigar a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. Uma das propostas trata ainda de outros tipos de sinalização horizontal e vertical.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Tiago Amaral (PSD), afirmou que “nós estamos estarrecidos com a quantidade de acidentes trágicos que vêm acontecendo com passagens de trens no Paraná e essa audiência tem o propósito de compreender qual a lógica do sistema ferroviário, sua sinalização, as responsabilidades de cada um e quais ações podemos construir como políticas públicas para minimizar estes impactos”.

SONORA deputado Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

“Esta reunião se mostrou extremamente necessária, pois estávamos no escuro, sem saber a quem cobrar e cobrar o quê, com relação a estes acontecimentos que temos visto e não queremos mais que aconteça. Hoje aqui nos foi apresentado as dificuldades, os problemas, soluções já em andamento, podemos conhecer melhor os cenários e saber de quem podemos cobrar e o quê”, avaliou o deputado Amaral.

O presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, deputado Gugu Bueno (PSD), disse que “é uma situação tão importante que reunimos as duas Comissões da Casa para entendermos integralmente a questão. Temos convicção absoluta que este é um tema a ser encaminhado com muita responsabilidade. E nesta audiência pública temos a possibilidade de entendermos o papel de cada um dos ‘players’ deste segmento e juntos buscarmos as soluções com o objetivo final de aumentar a segurança de todos aqui no estado.

“Minha avaliação é de que esta audiência foi muito positiva, com mais de três horas de um debate extremamente técnico, onde ouvimos os partícipes do setor, como o poder concedente, a empresa concessionária e os órgãos fiscalizadores. Este é um tema muito emblemático e na seara legislativa muito complexo. Temos mais de 70 municípios com passagens em nível entre ferrovias e rodovias, temos muitos acidentes que aconteceram nestes últimos anos, mas com esta reunião estamos dando o primeiro passo para entender a sistemática, identificar os problemas e encaminhar algumas soluções” concluiu o deputado Bueno.

O vice-presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, deputado Do Carmo (União Brasil), disse que “neste assunto existe uma confusão jurídica de quem realmente é a responsabilidade. Existe uma outorga para as empresas que operam as linhas férreas e a ANTT está tentando transformar esta outorga diretamente para que as empresas possam executar o serviço, porque existe esta confusão se a Prefeitura pode atuar já que é uma concessão federal”.

O deputado Batatinha, membro da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, declarou que “é um tema que deixa a todos muito preocupados e por isso estamos para podermos contribuir na construção destas soluções”.

A deputada Márcia Huçulak (PSD) comentou que “já existem conversas aqui na Assembleia sobre a necessidade de se estabelecer regras e normas sobre transporte ferroviário urbano. Este é um importante debate para sociedade que impacta na vida das pessoas. Como líder do Bloco da Parlamentar da Saúde não posso me furtar ao debate quando temos relatos de muitos casos de acidentes com mortes ou sequelas que em muitas vezes ocorrem em razão destes constantes acidentes”.

O deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) disse que “é um assunto muito importante e esta iniciativa da audiência pública sobre o tema é para podermos ouvir, aprender e trazer soluções. Não podemos deixar mais vidas sendo perdidas e por isso devemos tomar as medidas necessárias”.