Assembleia Legislativa é pioneira na extinção de supersalários desde 2011
Presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ao lado do 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM).Créditos: Nani Gois (Alep/ crédito obrigatório)
A Assembleia Legislativa foi pioneira no modelo de gestão ao promover o corte do pagamento dos chamados supersalários desde 2011. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que comandou uma frente para buscar transparência e profunda mudança nos hábitos e costumes internos, ao lado do 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), determinou ainda o estabelecimento de um teto salarial para funcionalismo, medida que, entre outras adotadas, deve resultar, conforme projeção relativa aos primeiros três anos de gestão, numa economia de R$ 400 milhões.
Enquanto a Câmara dos Deputados agora, quase dois anos e meio depois, implanta a medida em Brasília, o Legislativo paranaense já demonstrava com rigor e eficiência a possibilidade de fechar as torneiras do desperdício. “Saímos na frente com as medidas de austeridade, e ver que isso começa a ser feito em outros lugares só confirma o quanto estávamos certos”, afirmou o chefe do Poder Legislativo.
Atualmente, nenhum servidor da Assembleia possui remuneração mensal acima de R$ 15 mil. Para os cargos de direção, no entanto, o valor máximo da remuneração é de R$ 19 mil. “Esta foi uma das nossas primeiras medidas. O Congresso Nacional também já poderia ter discutido e tomado uma atitude há mais tempo. Aqui no Paraná, além de cortarmos desperdícios, ainda implantamos um teto para os servidores da Casa”, disse Rossoni.
Até a posse da Mesa Executiva, em 2011, diversos funcionários recebiam acima do teto constitucional, na época de R$ 24 mil, e que hoje é de R$ 28 mil. Eram salários de mais de R$ 30 mil, em alguns casos, com gratificações e demais encargos, que elevavam ainda mais a remuneração. Isso foi extinto. E a Nova Assembleia, como define Rossoni, passou a ser exemplo para o Brasil. Além do mais, parte das economias auxilia, em parceria como Poder Executivo, a realização do Programa de Apoio aos Municípios (PAM), um braço que permite investimentos em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
14º e 15º salários – Em outra medida inédita, o pagamento do 14º e do 15º salários dos parlamentares chegou ao fim também em 2011. A Comissão Executiva do Legislativo paranaense extinguiu o benefício, que era pago desde 1995, a título de convocação e desconvocação para as sessões plenárias, nos moldes do Decreto Legislativo nº 007/95, do Senado Federal. Mas os parlamentares em Brasília somente em 2012 resolveram acabar com estes adicionais concedidos aos congressistas.
“Nenhum trabalhador recebe 14º e 15 º salários. Não havia como justificar isso. Tivemos que cortar na carne e demos fim também a este pagamento. Foi uma medida dura, mas que sem dúvida alguma representou mais um avanço”, analisou Rossoni.
Exemplar – Aliado a estas ações, e dando continuidade no processo de transformação da Assembleia, os salários dos servidores da Casa também passaram a ser publicados no Portal da Transparência, acessível no site institucional a qualquer cidadão (www.alep.pr.gov.br/transparencia). Medidas como esta já tiveram inclusive o reconhecimento da imprensa nacional, a exemplo do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em edição publicada no dia 20 de maio de 2013. Segundo levantamento do periódico gaúcho, a Assembleia do Paraná, ao lado das Assembleias de Minas Gerais e de Santa Catarina, disponibiliza o maior número de informações no Portal da Transparência, ao mesmo tempo em que responde com maior agilidade as consultas feitas diretamente no site institucional, nos casos de solicitação de dados complementares. “Mas foram as Assembleias de Minas Gerais, Santa Catarina e do Paraná que se destacaram pela rapidez e facilidade com que forneceram os números. Isso significa que se um cidadão tem dificuldades para lidar com site, ele poderá recorrer a outros meios para obter as informações”, diz a matéria, assinada pela jornalista Juliana Bublitz.
Menor gasto – A reportagem do Zero Hora atribuiu nota 10 ao Portal da Transparência da Assembleia paranaense, na chamada “transparência ativa”, onde constam inclusive dados da movimentação financeira diária e de controle dos seus estoques. Ela menciona também a forma simplificada e a rapidez na prestação de informações no site.
O Legislativo do Paraná também mereceu destaque em outro quesito: o de menores gastos com o pagamento de diárias. “A Assembleia paranaense foi uma das Casas que menos gastou com diárias em 2012. Ao todo, segundo o órgão, foram usados apenas R$ 67 mil para esse fim. Mas Minas Gerais, que ocupa a liderança, gastou R$ 5,1 milhões”, assinalou a reportagem.
Enquanto a Câmara dos Deputados agora, quase dois anos e meio depois, implanta a medida em Brasília, o Legislativo paranaense já demonstrava com rigor e eficiência a possibilidade de fechar as torneiras do desperdício. “Saímos na frente com as medidas de austeridade, e ver que isso começa a ser feito em outros lugares só confirma o quanto estávamos certos”, afirmou o chefe do Poder Legislativo.
Atualmente, nenhum servidor da Assembleia possui remuneração mensal acima de R$ 15 mil. Para os cargos de direção, no entanto, o valor máximo da remuneração é de R$ 19 mil. “Esta foi uma das nossas primeiras medidas. O Congresso Nacional também já poderia ter discutido e tomado uma atitude há mais tempo. Aqui no Paraná, além de cortarmos desperdícios, ainda implantamos um teto para os servidores da Casa”, disse Rossoni.
Até a posse da Mesa Executiva, em 2011, diversos funcionários recebiam acima do teto constitucional, na época de R$ 24 mil, e que hoje é de R$ 28 mil. Eram salários de mais de R$ 30 mil, em alguns casos, com gratificações e demais encargos, que elevavam ainda mais a remuneração. Isso foi extinto. E a Nova Assembleia, como define Rossoni, passou a ser exemplo para o Brasil. Além do mais, parte das economias auxilia, em parceria como Poder Executivo, a realização do Programa de Apoio aos Municípios (PAM), um braço que permite investimentos em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
14º e 15º salários – Em outra medida inédita, o pagamento do 14º e do 15º salários dos parlamentares chegou ao fim também em 2011. A Comissão Executiva do Legislativo paranaense extinguiu o benefício, que era pago desde 1995, a título de convocação e desconvocação para as sessões plenárias, nos moldes do Decreto Legislativo nº 007/95, do Senado Federal. Mas os parlamentares em Brasília somente em 2012 resolveram acabar com estes adicionais concedidos aos congressistas.
“Nenhum trabalhador recebe 14º e 15 º salários. Não havia como justificar isso. Tivemos que cortar na carne e demos fim também a este pagamento. Foi uma medida dura, mas que sem dúvida alguma representou mais um avanço”, analisou Rossoni.
Exemplar – Aliado a estas ações, e dando continuidade no processo de transformação da Assembleia, os salários dos servidores da Casa também passaram a ser publicados no Portal da Transparência, acessível no site institucional a qualquer cidadão (www.alep.pr.gov.br/transparencia). Medidas como esta já tiveram inclusive o reconhecimento da imprensa nacional, a exemplo do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em edição publicada no dia 20 de maio de 2013. Segundo levantamento do periódico gaúcho, a Assembleia do Paraná, ao lado das Assembleias de Minas Gerais e de Santa Catarina, disponibiliza o maior número de informações no Portal da Transparência, ao mesmo tempo em que responde com maior agilidade as consultas feitas diretamente no site institucional, nos casos de solicitação de dados complementares. “Mas foram as Assembleias de Minas Gerais, Santa Catarina e do Paraná que se destacaram pela rapidez e facilidade com que forneceram os números. Isso significa que se um cidadão tem dificuldades para lidar com site, ele poderá recorrer a outros meios para obter as informações”, diz a matéria, assinada pela jornalista Juliana Bublitz.
Menor gasto – A reportagem do Zero Hora atribuiu nota 10 ao Portal da Transparência da Assembleia paranaense, na chamada “transparência ativa”, onde constam inclusive dados da movimentação financeira diária e de controle dos seus estoques. Ela menciona também a forma simplificada e a rapidez na prestação de informações no site.
O Legislativo do Paraná também mereceu destaque em outro quesito: o de menores gastos com o pagamento de diárias. “A Assembleia paranaense foi uma das Casas que menos gastou com diárias em 2012. Ao todo, segundo o órgão, foram usados apenas R$ 67 mil para esse fim. Mas Minas Gerais, que ocupa a liderança, gastou R$ 5,1 milhões”, assinalou a reportagem.
