A sessão solene desta terça-feira (17), proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) e pelo deputado licenciado e atual secretário de estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes (União Brasil), teve por objetivo entregar o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao senhor Hélio Airton Lewin, procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população paranaense.

O presidente da Assembleia legislativa, deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), comentou a importância da outorga entregue ao senhor Hélio Lewin. “Doutor Lewin é uma figura importante do Ministério Público. Ele representa a cara e a imagem do Ministério Público, tem uma história maravilhosa construída dentro da estrutura do Ministério Público, portanto nada melhor do que este reconhecimento. A iniciativa desse título é da nossa autoria, do deputado Alexandre Curi, do deputado Romanelli e deputado Mauro Moraes. E com a unanimidade dos senhores deputados aprovando esse título. E hoje nós estamos aqui fazendo a entrega oficial numa festa digna e merecedora do trabalho deste eminente procurador e promotor, Doutor Lewin, pessoa que com certeza goza de um prestígio extraordinário aqui no estado Paraná”.

O primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi, afirmou que “ser homenageado pela Assembleia Legislativa é ser reconhecido pela sociedade paranaense. O Dr. Hélio Airton Lewin fez história na promoção da Justiça, da igualdade e da cidadania no Paraná e, por isso, merece ser Cidadão Benemérito de nosso Estado

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) “o doutor Hélio Ayrton Lewin é uma das figuras emblemáticas de uma instituição que é fundamental para a Democracia, o Ministério Público. Ele vem da época que o Ministério Público era um departamento da Secretaria de Justiça e ao mesmo tempo foi um dos que trabalhou de forma muito bem articulada para que o Ministério Público pudesse ter a relevância que tem hoje no nosso sistema de justiça. Ele é uma pessoa merecedora de todo o nosso respeito, por isso que eu, o deputado Traiano, o deputado Alexandre Curi e o deputado Mauro Moraes, propusemos essa homenagem”.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, doutor Gilberto Giacoia, comentou que “o Ministério Público do Paraná também se sente destinatário desta homenagem, porque o doutor Hélio Lewin se confunde com o próprio Ministério Público. Sua história é uma história que se cruza com a história do Ministério Público. Durante meio século de dedicação à instituição, com uma trajetória funcional exemplar, e com uma folha de serviços prestados à sociedade de Paraná. O doutor Hélio, portanto, é um homem íntegro, é um exemplo de pessoa humana, mas, sobretudo, é um modelo de operador do direito. A Augusta Casa Legislativa reconhecendo a trajetória do doutor Hélio, que é de nascimento paranaense, curitibano, faz por formalizar aquilo que a sua história propiciou, uma história de honra que muito orgulha a terra do Paraná, por isso é que nós recebemos, também com igual orgulho, a sua homenagem, como se o próprio Ministério Público compartilhasse. Por estar na biografia do doutor Hélio Ayrton Lewin, essa escala de valores deontológicos que é própria da natureza constitucional do Ministério Público”.

O presidente do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ressaltou a trajetória vitoriosa do doutor Lewin. “Esta homenagem é em razão da rica história construída pelo procurador Lewin ao longo da sua trajetória profissional. Uma pessoa dedicada a buscar o bem comum, que ganhou respeito e admiração por onde passou e hoje é detentor de vários títulos de cidadania nas cidades onde atuou. É um defensor da cidadania, dos direitos e dos deveres da sociedade”.

Seu filho, doutor Guilherme Lewin, assessor jurídico da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa comentou sobre a homenagem recebida por seu pai. “Primeiramente, gostaria de destacar o imenso orgulho por tê-lo como amigo, de tê-lo como pai e acima de tudo, por tudo que ele representou na vida pública. Foram mais de 50 anos como membro do Ministério Público. É um grande orgulho esse reconhecimento por parte da Assembleia não porque eu sou filho dele, mas enfim, pela pessoa que ele é e pelos relevantes trabalhos que ele desenvolveu em favor do estado do Paraná, a gente fica muito feliz e orgulhoso de tê-lo como pai. Um exemplo a ser seguido”.

Gratidão

O homenageado com o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná, senhor Hélio Airton Lewin, manifestou sua gratidão pela homenagem. “Minha gratidão pelo prestigiamento que recebo e que haverá de permanecer na nossa memória por todo resto da nossa existência. É muito difícil, como um dia disse Camões, ‘cesse tudo o que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta’. É difícil encontrar palavras e expressões que possam ombrear por tudo que já disseram àqueles que me antecederam. Esta é uma ocasião memorável que de forma singular irradia a inestimável honra que representa. Muito obrigado”.

A homenagem foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior através da Lei estadual nº 21.036/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, através do projeto de Lei nº 654/2021.

Compuseram a Mesa de Hora da sessão solene o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Luiz Traiano; o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi; o presidente do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, doutor Gilberto Giacoia; o deputado Luiz Cláudio Romanelli; o secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti. Igualmente se fizeram presentes os deputados Nelson Justus (União Brasil), Ney Leprevost (União Brasil) e Alisson Wandscheer (Solidariedade) para cumprimentar e prestar justas homenagens ao doutor Hélio Lewin.

Biografia

Hélio Lewin ingressou no Ministério Público do Paraná em 1971, atuando como promotor substituto nas comarcas de Irati, Rebouças Mallet e Teixeira Soares. Foi promovido a promotor de Justiça de entrância inicial da comarca de Matelândia (1973).

Posteriormente, foi promovido à entrância intermediária em Foz do Iguaçu (1977) e à entrância final de Curitiba (1982). No mesmo ano, foi designado para prestar serviços na 8ª Seção Judiciária em Curitiba e, na sequência, nomeado como chefe de Gabinete na Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Governo José Richa (1983 a 1987).

Após esse período, foi designado para a Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Curitiba, passando, em seguida, para a 2ª Vara de Execuções Penais. Foi designado à função de adjunto da Corregedoria-Geral do MPPR em 1990, tornando-se procurador de Justiça em 18 de fevereiro de 1991.