O deputado Osmar Bertoldi vai propor a instalação de uma Comissão Permanente de Combate à Pirataria por sugestão das entidades que participaram nesta terça-feira 27/11 da Audiência Pública sobre pirataria na Assembléia Legislativa. A audiência reuniu representantes de órgãos governamentais (Polícia Federal, Receita Federal, Policia Militar, Prefeitura), Associação Antipirataria Cinema e Música, União Brasileira de Vídeo, comissão de Propriedade Intelectual da OAB e outros. Segundo o deputado Bertoldi, a Comissão poderá ser uma ferramenta importante para articular as ações de prevenção e repressão à pirataria. As entidades participantes pediram mais rigor por parte do governo no combate à pirataria. Segundo a presidente da União Brasileira de Vídeo, Tânia Lima, em 2006 houve uma queda de 21 por cento na venda de filmes e shows m DVDs no Brasil, "o que é uma contradição, uma vez que no mesmo período foi registrado um aumento de 38% nas vendas de aparelhos". Tânia Lima apresentou aos presentes uma série de peças publicitárias educativas que começam a ser mostrados nos cinemas brasileiros denunciando que a pirataria é crime e que o combate começa com a conscientização de cada um Segundo Clayton Jorge, da Associação Anti-pirataria Cinema e Vídeo, a pirataria domina hoje 60% do mercado de filmes no país. O filme brasileiro "Tropa de Elite" é um exemplo da proliferação de vídeos piratas. Clayton lembrou que, por ano, são baixadas ilegalmente um milhão de músicas no Brasil. Alguns números divulgados na Audiência: Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no Brasil: R$ 30 bilhões por ano em impostos deixam de ser arrecadados 2 milhões de novos postos de trabalho formal não são criados Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, no Paraná e nos cinco primeiros meses de 2007: R$ 98 milhões de impostos deixaram de ser arrecadados Segundo a Associação Brasileira de Vídeo (ABV), no Brasil: 3.000 locadoras foram fechadas nos primeiros cinco meses de 2007 Segundo a Interpol, no mundo nos últimos 10 anos: U$ 322 bilhões foram movimentados pelo narcotráficoenquanto U$ 516 bilhões foram movimentados pela pirataria Conforme a cartilha Pirata: Tô fora! Só uso original, editada pelo Sindireceita para a Campanha Nacional Educativa de Combate à Pirataria e Contrabando, pirataria é toda e qualquer violação de Propriedade Intelectual, seja violação de direito autoral, seja violação de propriedade industrial (marcas, patentes, modelos de utilidade, desenho industrial). No Brasil, os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs e programas de computador, mas o setor produtivo também denuncia falsificações de medicamentos, preservativos perfumes, peças de automóveis, bisturis cirúrrgicos, tênis e outros.
