Assembleia Recebe Mensagem Para Criação da Defensoria Pública
Créditos: Rodrigo Rossi / foto Maria de Freitas
O secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), a mensagem do Governo para a criação da Defensoria Pública. O projeto agora vai tramitar pelas comissões e, segundo Amaral, a expectativa é que a lei seja sancionada pelo governador Beto Richa até 19 de maio, quando se comemora o Dia do Defensor Público.
A nova proposta de Defensoria Pública prevê a escolha do defensor público-geral por meio de eleição direta, pelo quadro de defensores. O quadro será formado por 333 defensores públicos, assim como 426 servidores da estrutura administrativa. “É um projeto muito bem elaborado, um dos melhores do Brasil e que já foi aprovado por várias entidades. A Defensoria vai permitir que o cidadão seja efetivamente assistido pelo Estado”, afirmou Amaral.
A previsão do Executivo é que 207 defensores públicos sejam contratados de imediato, após a realização de concurso público. O secretário lembrou que o objetivo é contar com pelo menos um defensor público em cada comarca do Estado. “Este projeto é bem diferente do anterior, muito mais completo. Estamos prevendo um defensor público em cada comarca do Paraná. Onde houver um juiz e promotor, também haverá um defensor público. Portanto, o projeto prevê ainda um número maior de servidores”, acrescentou o chefe da Casa Civil.
Concurso – Na opinião do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), a mensagem deverá tramitar com agilidade pela Casa, acreditando-se inclusive na possibilidade de abertura de concurso público em 2011. “Temos tempo suficiente, ainda faltam oito meses para acabar o ano. Acredito que neste ano o Governo já realize concurso para a Defensoria, que será criada dentro de um novo modelo”.
Para a oposição, a criação da Defensoria Pública corresponde a uma luta de toda a sociedade, representando diferentes contribuições de outros governos inclusive, que construíram coletivamente o projeto a partir das demandas dos paranaenses. “A Defensoria vem ao encontro das aspirações da sociedade. Espero que a gente vote no mês de maio e que neste ano tenhamos concurso. Agora, entendo que a Defensoria Pública será um processo construído ao longo dos anos. Esta foi apenas uma parte da caminhada”, avaliou o deputado Tadeu Veneri (PT).
A nova proposta de Defensoria Pública prevê a escolha do defensor público-geral por meio de eleição direta, pelo quadro de defensores. O quadro será formado por 333 defensores públicos, assim como 426 servidores da estrutura administrativa. “É um projeto muito bem elaborado, um dos melhores do Brasil e que já foi aprovado por várias entidades. A Defensoria vai permitir que o cidadão seja efetivamente assistido pelo Estado”, afirmou Amaral.
A previsão do Executivo é que 207 defensores públicos sejam contratados de imediato, após a realização de concurso público. O secretário lembrou que o objetivo é contar com pelo menos um defensor público em cada comarca do Estado. “Este projeto é bem diferente do anterior, muito mais completo. Estamos prevendo um defensor público em cada comarca do Paraná. Onde houver um juiz e promotor, também haverá um defensor público. Portanto, o projeto prevê ainda um número maior de servidores”, acrescentou o chefe da Casa Civil.
Concurso – Na opinião do líder do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), a mensagem deverá tramitar com agilidade pela Casa, acreditando-se inclusive na possibilidade de abertura de concurso público em 2011. “Temos tempo suficiente, ainda faltam oito meses para acabar o ano. Acredito que neste ano o Governo já realize concurso para a Defensoria, que será criada dentro de um novo modelo”.
Para a oposição, a criação da Defensoria Pública corresponde a uma luta de toda a sociedade, representando diferentes contribuições de outros governos inclusive, que construíram coletivamente o projeto a partir das demandas dos paranaenses. “A Defensoria vem ao encontro das aspirações da sociedade. Espero que a gente vote no mês de maio e que neste ano tenhamos concurso. Agora, entendo que a Defensoria Pública será um processo construído ao longo dos anos. Esta foi apenas uma parte da caminhada”, avaliou o deputado Tadeu Veneri (PT).
