A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá a instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da sua 18ª Legislatura na próxima terça-feira (2), durante sessão plenária que terá o seu início no horário regimental das 14h30. A data da instalação é definida pela Constituição do Estado, em seu artigo 61, ao estabelecer que “A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, independente de convocação, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. O mesmo comando é expresso no artigo 2º, inciso I, do Regimento Interno da ALEP, que dispõe sobre o período anual para a realização de sessões ordinárias no Legislativo.
A sessão de instalação não apresenta Ordem do Dia, ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e votação dos deputados. Na sessão de terça-feira, entretanto, deverá ser anunciada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB) a pauta da sessão plenária seguinte, de quarta-feira (3), às 14h30, conforme prevê o Regimento Interno da ALEP no seu artigo 101: “A Ordem do Dia, organizada pelo Presidente, será anunciada ao término da sessão anterior e distribuída em avulsos antes de iniciar-se a sessão respectiva”.
Acompanhe também pelo nosso facebook: https://www.facebook.com/assembleialegislativapr/?fref=ts
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
