Esse é o nosso podcast diário com as principais notícias aqui da Assembleia Legislativa do Paraná. Comigo, Cláudia Ribeiro,

Comigo, Angélica Bueno

E, comigo, Júnior Zarur.

Nesta segunda-feira, 9 de março, o movimento foi intenso por aqui. Movimento aliás, de mulheres, que celebraram e fizeram apelos aos deputados para que novas políticas que beneficiem o público feminino sejam tomadas.

Eu acompanhei pela manhã, no Plenarinho uma audiência pública que tratou do tema “Mulheres e Cidades Inclusivas”. Mas você sabe o que significa isso na prática?

Bom, já pensou se as os planos diretores das cidades fossem planejados por mulheres? Ou, pelo menos com mulheres na equipe?

Segundo os participantes da audiência (a maioria, mulheres), uma cidade inclusiva é aquela onde o seu planejamento aconteceu sob o olhar feminino. Como? Por exemplo, mais iluminação pública, ou, quando uma praça for construída ou ampliada, que seja pensada para a segurança das mulheres, de portadores de deficiência, de crianças e idosos.

Assim, elas poderiam caminhar pelas ruas sem medo.

(Se essa rua fosse minha, como ela seria? ) frase da audiência.

Andar pela calçada sem se preocupar com buracos.

Espaços com mobilidade. Filhos brincando livremente nas praças, sem medo.

Banheiros públicos pensados, por exemplo, para uma mãe trocar a fralda do bebê.

 Olha que interessante, as palavras da   vice-presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (Cevige/OAB - Seção Paraná), Sandra Lia Bazzo:

(Sonora)  

Os primeiros planejadores, os primeiros construtores, os primeiros pensadores das cidades foram homens e, concretamente, elas foram pensadas a partir dessa lógica e dessa métrica. Se a gente for parar para pensar no Rio de Janeiro, mulheres ricas eram vistas no centro da cidade em determinadas ruas, onde elas poderiam comprar, Rua do Ouvidor e tal. Mas era da carruagem para casa, da casa para aquela rua, e acabou. Quem trabalhava, quem exercia o comando e tinha livre circulação nessa cidade era o homem.

Curitiba era a mesma coisa. Assim como todas as cidades, que surgiram 300, 400, 500 anos atrás.

E as mulheres negras pós-escravas, imagine?

Esse não pertencimento desse corpo feminino na sua plenitude, na sua forma completa de ser e estar, sendo força de trabalho ou não nessas cidades também criou a cultura desse não pertencimento. A mulher ter paridade nesse pensar urbano é fundamental para que se definam outras formas de ser nas cidades.

Entre as participantes da audiência, estavam ainda a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, Margareth Menezes; a diretora de Operações da ParanaCidade, Camila Mileke Scucato; a coordenadora-adjunta da Comissão de Equidade de Gênero do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná Rafaela Weigert; entre outras convidadas. Rafaela Weigert, diz que a ideia é propor um projeto de lei que garanta essa inclusão de espaços urbanos pensados para as mulheres no planejamento das cidades e também discutir a equidade de gênero nas políticas públicas paranaenses.

Quatro assuntos foram trabalhados pelo grupo: a produção feminina na arquitetura e urbanismo (com destaque para a contribuição das mulheres); a criação de espaços urbanos pensados por e para mulheres; as trocas de experiências profissionais entre arquitetas e urbanistas de diferentes gerações; e a mulher no ambiente de trabalho e todas as suas implicações (salários, cargos de liderança, assédios moral e sexual, entre outros).

Os proponentes do debate foram os deputados Goura, Mabel Canto e o presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano. Traiano inclusive disse que acredita que se mais mulheres legislassem, certamente as leis teriam esse olhar feminino que tanto as mulheres buscam. Vamos ouvir.

(sonora)

Júnior, você acompanhou um evento que aconteceu no salão Nobre, não é? Conta um pouco de como foi?

Isso aí Claudia, eu participei do Primeiro Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher do Estado do Paraná, que aconteceu às 10:00 no Salão Nobre, também aqui na Casa. O evento foi proposto pela deputada Cristina Silvestri do Cidadania que é Procuradora da Mulher da Assembleia e o assunto não poderia ser outro: a violência contra a mulher.

Lembrando que a Procuradoria aqui foi criada em julho de 2019.

Desse Encontro saiu o Primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher, que será encaminhado a todas as Câmaras de vereadores do Paraná. O objetivo será a implantação da Procuradoria da Mulher em todos os legislativos municipais e assim, buscar um diagnóstico sobre a violência doméstica, traçando o perfil tanto da vítima quanto do agressor.

Com esse instrumento, a ideia é desenvolver políticas públicas combatendo a discriminação, violência e qualquer tipo de abuso contra a mulher.

 (Sonora)

Outra proposta muito importante é a criação de um fundo a ser usado para o tratamento de mulheres vítimas de agressão, tanto psicológica como física, inclusive em cirurgias plásticas reparadoras até porque muitas vezes as mulheres não apresentam condições financeiras para isso.

Segundo a deputada, esse pedido já foi protocolado aqui na Mesa da Assembleia.

E por fim, também foi discutido a criação de Casas de Apoio em todas as regiões do estado, a exemplo da Casa da Mulher Brasileira que existe aqui na capital, que atende, abriga e oferece suporte a mulheres em situação de risco e vítimas de todos os tipos de agressão, a ideia da regionalização seria para que o Paraná condicione esse apoio e estrutura a todas as nossas mulheres, morando elas em qualquer cidade, a proposta será encaminhada ao governador do estado Carlos Massa Ratinho Junior.

(Sobe som)

Júnior pergunta para Angélica:

Angélica, e você esteve na reunião extraordinária da CCJ, com diversos projetos voltados para o público feminino. Como foi essa reunião?

Isso mesmo Claudinha, no início da tarde eu acompanhei a CCJ Extraordinária em função do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que aprovou diversos projetos voltados à segurança da mulher.

Entre eles, tivemos o da Deputada Mabel Canto que torna obrigatória a divulgação do Serviço Central de Atendimento à Mulher, ligando no 180, e que também inclui outras medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos estabelecimentos comerciais e do poder público.

Da deputada Cantora Mara Lima institui o Dia da Policial Feminina e recebeu votação unânime dos parlamentares. Ele define o dia 19 de abril para a comemoração, data que coincide com a criação do primeiro Pelotão Feminino da Polícia Militar do Paraná, em 1977.

Imagine que maravilha podermos contar com diversos projetos a nosso favor e ainda com Leis criadas por elas, nossas deputadas.

Conversei com a deputada Maria Victoria que é autora do projeto que institui a quinzena de combate ao feminicídio.

Escuta só o que ela nos disse sobre essa luta incessante da violência contra a mulher:

(SONORA MARIA VICTORIA)

Segundo o Deputado Delegado Francischini, presidente da CCJ, “O Dia internacional da Mulher tem que sair do discurso e ir para a prática”.

Você sabia? Que entre 2017 e 2018, os registros de feminicídio cresceram 48% no Paraná, além de ser registrado um caso de violência contra a mulher a cada 24 minutos em nosso Estado.

No Brasil, uma mulher é agredida ou violentada a cada um minuto e meio. E o nosso país é o quinto que mais registra mortes violentas no mundo.

Aqui no Paraná teve o caso da advogada Tatiane Spitzner (em julho de 2018) e o da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, no dia 26 de janeiro, em Mandaguari. “Chega de violência, chega de impunidade!”, assinalou. A relatoria da proposição é da deputada Cristina Silvestri (CDN).

Angélica pergunta para Cláudia.

E a celebração não parou por aí.  Você acompanhou outro evento, que aconteceu na abertura da sessão plenária, não é Cláudia? Como foi?

Acompanhei sim.

Aconteceu oficialmente o lançamento do primeiro Protocolo Unificado de Atenção à Mulher. Foi logo depois da fala de Karol Becker Trápaga, presidente do movimento República de Curitiba no Paraná. Ela fez uma breve homenagem às mulheres e destacou avanços e desafios que as mulheres ainda enfrentam no Brasil.

O protocolo, como o Júnior já explicou, vai traçar um perfil das vítimas de violência em todo o Paraná, e também dos agressores, em quais épocas mais ocorrem os crimes, qual a natureza da violência.... perfil socioeconômico de ambos... Mas como já foi dito aqui, ainda são poucos os municípios que possuem procuradorias nas Câmaras de Vereadores. Por isso, a deputada Cristina Silvestri ressaltou que pretende fazer campanhas de orientação sobre a importância dessa instalação e desse mapeamento e já acionou outros órgãos públicos para ajudar. Vamos ouvir.

(Sonora)

 É importante a gente destacar aqui que as ações da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, com o apoio  das deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Maria Victoria (PP). Parlamentares que integram a bancada feminina nesta legislatura.

Por hoje é só. Amanhã a gente traz mais análises sobre o dia a dia da Assembleia Legislativa do Paraná.

Acompanhe as notícias também no nosso site, o www.assembleia.pr.leg.br e pelas nossas redes sociais.