O líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), garantiu que a Assembléia Legislativa votará na próxima segunda-feira (12) o projeto de lei que prevê a participação do Estado em consórcios intermunicipais para gestão de resíduos sólidos de 10 regiões do Paraná: Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Apucarana, Maringá, Umuarama, Cascavel, Guarapuava, Campo Mourão e Ponta Grossa.“Fizemos um acordo de lideranças para que o projeto seja votado na segunda-feira (19) para que os deputados tenham mais esse tempo para se inteirar melhor da proposta”, disse Romanelli.O projeto teve um substitutivo geral apresentado pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente. A gestão de resíduos sólidos é um dos maiores desafios para os municípios em todo o mundo - aponta o relator do substitutivo, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). “Determinar o fim dos malfadados lixões, a construção de aterros sanitários e o aproveitamento energético da biomassa desses aterros, como a separação do lixo reciclável, a possível compostagem dos resíduos orgânicos, entre outros objetivos, são tarefas mais que emergenciais”, completa Cheida.O substitutivo aprovado pelos deputados se originou da vontade dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) em contar com a participação do Estado do Paraná no consórcio formado pelas cidades. A participação é necessária, em função do esgotamento do Aterro da Caximba – o que exige providências compartilhadas entre o Estado e as cidades no que diz respeito à proteção ao meio ambiente e no cumprimento da legislação federal. Para se ter uma idéia só em Curitiba no ano de 2005 era gerada 1,8 mil toneladas de resíduos sólidos por dia com destino ao Aterro da Caximba. “Esse número vem subindo anualmente e a solução da destinação desses resíduos, gerenciamento do aterro e planejamento de ações futuras são responsabilidades que devem ser compartilhadas pelos municípios com o Estado”, disse o líder do Governo, Luiz Claudio Romanelli.“Por todas essas razoes é que devemos estender essa autorização para que o Governo do Paraná participe de outros consórcios intermunicipais no Estado”, completa Romanelli. CONSÓRCIOS - O consórcio da RMC reúne 15 cidades: Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Quatro Barras, Quitandinha e São José dos Pinhais - e é composto ainda por dois conselhos e duas câmaras técnicas. O consórcio de Londrina é formado por Tamarana, Cambé, Rolândia, Ibiporã, Jataizinho e Assai. O de Foz do Iguaçu por Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Matelândia, Ramilândia e Serranópolis do Iguaçu. O de Apucarana inclui as cidades de Astorga, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Marilândia, Marumbi, Nova Itacolomi, Rio Bom e Sabaudia. Já o consórcio de Maringá inclui as cidades de Atalaia, Presidente Castelo Branco, Mandaguaçu, Floraí, São Jorge do Ivaí, Ourizona, Paiçandu, Doutor Camargo, Ivatuba, Floresta, Itambé, Marialva, Sarandi. O de Umuarama: Maria Helena, Xambrê, Cruzeiro do Oeste, Tapejara, Tuneiras do Oeste, Perobal, Alto Piquiri, Cafezal do Sul, Nova Olímpia. O consórcio de Cascavel inclui as cidades de Lindoeste, Cafelândia, Anahy, Santa Tereza do Oeste, Iguatu, Corbélia, Braganey, Céu Azul. O de Guarapuava também é formado por Inácio Martins. O de Campo Mourão inclui: Araruna, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Luiziana, Mamborê e Peabiru. E o de Ponta Grossa é composto ainda por Carambeí e Palmeira. O substitutivo condiciona os protocolos já firmados pelos municípios ás legislações estaduais e federais em relação à preservação e ao meio ambiente, mas ratifica os consórcios já firmados nas regiões de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, entre outras.
