Audiência Coloca Deputados Ao Lado dos Fumicultores
Créditos: Neusa Mirian Lang Pohl (041) 3350-4214
Mais de 1.500 agricultores e lideranças da cadeia produtiva do tabaco participaram, hoje (23) pela manhã, na Assembléia Legislativa, de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), que teve a participação das Comissões de Agricultura e da Indústria e Comércio. Ao final dos debates, que duraram mais de duas horas, os deputados estaduais decidiram encaminhar uma moção à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestando contrariamente a consultas públicas que devem restringir a produção de tabaco no país.
“O Paraná é o terceiro maior produtor de fumo do país, com 35 mil agricultores respondendo pela produção de 146 mil toneladas, especialmente na região centro-sul do Estado. Estes agricultores familiares serão atingidos diretamente pelas novas medidas se elas forem implantadas, com fortes reflexos na economia local e regional”, defendeu Stephanes, que presidiu os trabalhos.
A audiência debateu as consultas públicas nºs 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que afetam a produção do fumo, referentes às consultas públicas de nºs 112 e 117, que revisam resoluções que proíbem aditivos como açúcares e aromatizantes nos produtos derivados do tabaco e estabelecem novas regras para as embalagens e materiais de propaganda desses produtos, proibindo a exposição do cigarro em estabelecimentos de venda, por exemplo. O prazo para o envio de críticas e sugestões à Anvisa se encerra no próximo dia 31.
Deputados durante a audiência pública.
Durante o evento, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB) informou que havia participado, ainda pela manhã, de uma audiência com a diretoria da Copel – Companhia Paranaense de Energia, visando garantir que os fumicultores continuem tendo subsídio de 60% na tarifa de energia elétrica, ao contrário do que está propondo a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que regula o setor. Para tanto poderá ser criado um cadastro dos produtores. Segundo a Agência, o subsídio seria limitado a agricultores que produzem comida.
Consequências - Romeu Schneider, presidente da Afubra – Associação dos Fumicultores do Brasil, acredita que as medidas, além do impacto social e econômico, serão um incentivo ao contrabando do produto, que pode aumentar em 30%. Também lembrou que a indústria do fumo arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2010 e citou estudo da Fundação Getulio Vargas que apontaria que, no caso das medidas serem implantadas, ocorreria um prejuízo de R$ 5,2 bilhões em tributos por ano ao setor - sendo US$ 300 milhões somente na exportação do tabaco - com o desaparecimento de 140 mil empregos.
Segundo Schneider, são 180 os municípios produtores de fumo no Paraná, sendo 26.221 propriedades que produzem tabaco, mais 8.900 parceiros. Em todo o Sul são 719 municípios produtores que respondem por 96% da produção total brasileira. Para o presidente da Afubra, a Anvisa estaria indo além de sua competência, em temas que deveriam estar sendo discutidos no âmbito do Legislativo, com a participação dos produtores. “Será que a Anvisa não estará querendo levar estes pequenos agricultores para a fila do Bolsa Família?” indagou.
Por sua vez, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, pediu o apoio da Assembléia Legislativa do Paraná para que as consultas públicas sejam suspensas de imediato, defendendo que “antes de qualquer atitude, o governo federal se responsabilize pelo futuro destes agricultores”. Transtorno - O presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia, deputado Hermas Brandão Junior (PSB), destacou que a safra de fumo no Paraná foi de 758.250 toneladas em 2008/2009 e as medidas que seriam adotadas pela Anvisa representariam perda de renda do campo, desemprego e incentivo ao comércio ilegal. “Precisamos de uma solução que cause o mínimo possível de transtorno a estes produtores”, defendeu.
Pedro Lupion (DEM) durante discurso.
Já o deputado Pedro Lupion (DEM) elogiou a iniciativa de Stephanes Junior de levar o tema ao conhecimento dos deputados paranaenses e disse que quem toma medidas como estas da Anvisa “são burocratas de escritório em Brasília, que não conhecem a realidade do campo e querem legislar”. Informou ainda que os ministérios como os do Trabalho e Agricultura já manifestaram preocupação com as consultas públicas e destacou que a bancada ruralista na Câmara Federal está mobilizada contra a iniciativa, destacando em especial o trabalho do ex-ministro e atual deputado federal Reinhold Stephanes.
O deputado André Bueno (PDT) disse que a medida afetará também o micro e o pequeno empresário, que não poderá vender cigarro e provocará uma intensificação do contrabando na região Oeste, informando que levará o tema à Comissão de Indústria e Comércio. “O pequeno agricultor tem que ser respeitado porque seu destino será ir para a cidade grande morar numa favela”, afirmou por sua vez o deputado Anibelli Neto (PMDB), que lembrou que dois hectares de tabaco garantem o sustento de uma família, retorno que não se verifica em nenhuma outra produção.
Deputado Nereu Moura destaca a agricultura familiar do Estado.
Nereu Moura (PMDB) destacou a importância da agricultura familiar para o Paraná, que é campeão na produção de grãos do país. A defesa dos agricultores também foi feita pelos deputados Raska Rodrigues (PV), Marcelo Rangel (PPS), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT), Gilberto Martin (PMDB), Nelson Luersen (PDT) e Ademar Traiano (PSDB).
Solidário - Também participante da audiência pública, o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, disse que o governo é solidário aos agricultores e também está empenhado na questão, visando garantir a preservação das pequenas propriedades rurais onde estão 35 mil fumicultores. “Estamos acompanhando aqui e, em Brasília, o desenvolvimento da questão e defendemos que até a próxima década se construa uma nova alternativa de sobrevivência ao pequeno produtor”, afirmou.
Ainda usou da palavra para manifestar apoio aos agricultores o prefeito de Rio Negro, Alceu Scharowski, que lembrou que há 51 anos a empresa Souza Cruz está instalada na cidade, gerando importantes tributos municipais e estaduais e promovendo emprego no campo em todo o Paraná. As palavras do prefeito foram reforçadas pela vice-prefeita de Quitandinha, Maria Julia, que lembrou que em seu município vivem três mil produtores de tabaco e pelo prefeito de Rio Azul, Paulo Andrade, onde expressiva parcela da economia local se baseia na produção de tabaco.
Ao final da audiência, Stephanes Junior disse não ser fumante, mas respeitar quem fuma. “Considero, entretanto, que se as medidas da Anvisa forem oficializadas, o prejuízo para a cadeia produtiva do fumo será incalculável com queda de renda, ampliação do desemprego e aumento do contrabando do produto, daí a importância da Assembléia assumir a defesa dos fumicultores”, complementou.
Faça o download das fotos no Flickr da AL.
“O Paraná é o terceiro maior produtor de fumo do país, com 35 mil agricultores respondendo pela produção de 146 mil toneladas, especialmente na região centro-sul do Estado. Estes agricultores familiares serão atingidos diretamente pelas novas medidas se elas forem implantadas, com fortes reflexos na economia local e regional”, defendeu Stephanes, que presidiu os trabalhos.
A audiência debateu as consultas públicas nºs 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que afetam a produção do fumo, referentes às consultas públicas de nºs 112 e 117, que revisam resoluções que proíbem aditivos como açúcares e aromatizantes nos produtos derivados do tabaco e estabelecem novas regras para as embalagens e materiais de propaganda desses produtos, proibindo a exposição do cigarro em estabelecimentos de venda, por exemplo. O prazo para o envio de críticas e sugestões à Anvisa se encerra no próximo dia 31.
Deputados durante a audiência pública.
Durante o evento, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB) informou que havia participado, ainda pela manhã, de uma audiência com a diretoria da Copel – Companhia Paranaense de Energia, visando garantir que os fumicultores continuem tendo subsídio de 60% na tarifa de energia elétrica, ao contrário do que está propondo a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que regula o setor. Para tanto poderá ser criado um cadastro dos produtores. Segundo a Agência, o subsídio seria limitado a agricultores que produzem comida.
Consequências - Romeu Schneider, presidente da Afubra – Associação dos Fumicultores do Brasil, acredita que as medidas, além do impacto social e econômico, serão um incentivo ao contrabando do produto, que pode aumentar em 30%. Também lembrou que a indústria do fumo arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2010 e citou estudo da Fundação Getulio Vargas que apontaria que, no caso das medidas serem implantadas, ocorreria um prejuízo de R$ 5,2 bilhões em tributos por ano ao setor - sendo US$ 300 milhões somente na exportação do tabaco - com o desaparecimento de 140 mil empregos.
Segundo Schneider, são 180 os municípios produtores de fumo no Paraná, sendo 26.221 propriedades que produzem tabaco, mais 8.900 parceiros. Em todo o Sul são 719 municípios produtores que respondem por 96% da produção total brasileira. Para o presidente da Afubra, a Anvisa estaria indo além de sua competência, em temas que deveriam estar sendo discutidos no âmbito do Legislativo, com a participação dos produtores. “Será que a Anvisa não estará querendo levar estes pequenos agricultores para a fila do Bolsa Família?” indagou.
Por sua vez, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura, pediu o apoio da Assembléia Legislativa do Paraná para que as consultas públicas sejam suspensas de imediato, defendendo que “antes de qualquer atitude, o governo federal se responsabilize pelo futuro destes agricultores”. Transtorno - O presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia, deputado Hermas Brandão Junior (PSB), destacou que a safra de fumo no Paraná foi de 758.250 toneladas em 2008/2009 e as medidas que seriam adotadas pela Anvisa representariam perda de renda do campo, desemprego e incentivo ao comércio ilegal. “Precisamos de uma solução que cause o mínimo possível de transtorno a estes produtores”, defendeu.
Pedro Lupion (DEM) durante discurso.
Já o deputado Pedro Lupion (DEM) elogiou a iniciativa de Stephanes Junior de levar o tema ao conhecimento dos deputados paranaenses e disse que quem toma medidas como estas da Anvisa “são burocratas de escritório em Brasília, que não conhecem a realidade do campo e querem legislar”. Informou ainda que os ministérios como os do Trabalho e Agricultura já manifestaram preocupação com as consultas públicas e destacou que a bancada ruralista na Câmara Federal está mobilizada contra a iniciativa, destacando em especial o trabalho do ex-ministro e atual deputado federal Reinhold Stephanes.
O deputado André Bueno (PDT) disse que a medida afetará também o micro e o pequeno empresário, que não poderá vender cigarro e provocará uma intensificação do contrabando na região Oeste, informando que levará o tema à Comissão de Indústria e Comércio. “O pequeno agricultor tem que ser respeitado porque seu destino será ir para a cidade grande morar numa favela”, afirmou por sua vez o deputado Anibelli Neto (PMDB), que lembrou que dois hectares de tabaco garantem o sustento de uma família, retorno que não se verifica em nenhuma outra produção.
Deputado Nereu Moura destaca a agricultura familiar do Estado.
Nereu Moura (PMDB) destacou a importância da agricultura familiar para o Paraná, que é campeão na produção de grãos do país. A defesa dos agricultores também foi feita pelos deputados Raska Rodrigues (PV), Marcelo Rangel (PPS), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT), Gilberto Martin (PMDB), Nelson Luersen (PDT) e Ademar Traiano (PSDB).
Solidário - Também participante da audiência pública, o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, disse que o governo é solidário aos agricultores e também está empenhado na questão, visando garantir a preservação das pequenas propriedades rurais onde estão 35 mil fumicultores. “Estamos acompanhando aqui e, em Brasília, o desenvolvimento da questão e defendemos que até a próxima década se construa uma nova alternativa de sobrevivência ao pequeno produtor”, afirmou.
Ainda usou da palavra para manifestar apoio aos agricultores o prefeito de Rio Negro, Alceu Scharowski, que lembrou que há 51 anos a empresa Souza Cruz está instalada na cidade, gerando importantes tributos municipais e estaduais e promovendo emprego no campo em todo o Paraná. As palavras do prefeito foram reforçadas pela vice-prefeita de Quitandinha, Maria Julia, que lembrou que em seu município vivem três mil produtores de tabaco e pelo prefeito de Rio Azul, Paulo Andrade, onde expressiva parcela da economia local se baseia na produção de tabaco.
Ao final da audiência, Stephanes Junior disse não ser fumante, mas respeitar quem fuma. “Considero, entretanto, que se as medidas da Anvisa forem oficializadas, o prejuízo para a cadeia produtiva do fumo será incalculável com queda de renda, ampliação do desemprego e aumento do contrabando do produto, daí a importância da Assembléia assumir a defesa dos fumicultores”, complementou.
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