Audiência debate combate à violência e garantia de direitos para comunidade LGBTI

21/05/2019 19h54 | por Thiago Alonso
O debate foi realizado por proposição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia.

O debate foi realizado por proposição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia. Créditos: Dálie Felberg

O debate foi realizado por proposição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia.

Uma audiência pública realizada na noite desta terça-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) chamou a atenção para violência que atinge a comunidade LGBTI. O Brasil é campeão em agressões e mortes no mundo. De acordo com dados do Grupo Dignidade, 46% dos assassinatos contra homossexuais, transexuais e transgêneros ocorrem no Brasil. A cada 19 horas, uma pessoa é morta no País. 

A audiência “Dia Internacional de Enfrentamento à Lgbtifobia”, realizada por uma proposição da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), em parceria com os deputados Goura (PDT) e deputado Delegado Recalcatti (PSD), promoveu uma discussão sobre o Dia Internacional contra a LGBTfobia, celebrado anualmente no dia 17 de maio.

A data foi escolhida como o “Dia Internacional de Enfrentamento à Lgbtifobia” por que em 1990 o termo “homossexualismo” deixou de figurar na lista de doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, entre os anos de 2014 e 2018 foram registrados 1.856 assassinatos de LGBTs no País. Destas, 80 ocorrências foram no Paraná. Estima-se ainda que perspectiva de vida de transexuais chega a 35 anos, metade do que é estimado pelo IBGE para o brasileiro.

“O nosso objetivo é conscientizar a população sobre a discriminação contra homossexuais, transexuais e transgêneros no Paraná e no Brasil. Este debate não pode ser encoberto pelo preconceito”, disse Goura. “Hoje é um dia para promover a reflexão. Temos de trabalhar em políticas públicas que buscam o respeito”, afirmou Tadeu Veneri.

Proteção – Participaram da audiência o deputado Professor Lemos (PT), o assessor da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Estado, Ender Love, o representante do Núcleo LGBT do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Rafael Osvaldo Machado Moura, a representante do Grupo Dignidade, Raffaelly Wiest, a vereadora de Curitiba, Maria Leticia Fagundes (PV), e a coordenadora de Políticas para população LGBT da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Ana Raggio.

Para Raffaelly Wiest, a audiência é importante para celebrar a data histórica de 17 de maio e lutar pela criminalização da homofobia no Paraná. “A Assembleia tem de se comprometer com isso. Viemos pedir que a Casa reconheça a LGBTIfobia e torne o preconceito crime”, apontou. O promotor Rafael Moura reafirmou o compromisso do Ministério Público com a causa. “Em dezembro do ano passado, o MP fez uma pesquisa com adolescentes do ensino médio. Na pesquisa, 56% dos entrevistados disseram que já presenciaram violência verbal contra a população LGBTI; 25% afirmaram presenciar violência física. A violência é sistemática. Diante deste estado, o MP vai agir e ampliar suas ações”, completou.  

 

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