Por iniciativa do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (13) para discutir o exercício da optometria no Paraná. O evento contou com a participação de diversas entidades representativas dos profissionais optometristas, entre outros interessados no tema. O objetivo foi dar maior visibilidade à função, ainda pouco conhecida, responsável pelo atendimento primário da saúde dos olhos, diagnosticando possíveis doenças ou disfunções. O optometrista realiza os exames relacionados à visão, pode prescrever óculos, adaptar lentes de contato, realizar terapias motoras e acomodativas, e caso seja detectada alguma anomalia de ordem patológica, encaminha o paciente ao profissional adequado, como o oftalmologista ou o fisioterapeuta, por exemplo.

“Conheci há pouco tempo esta profissão, que inclusive existe em mais de 130 países do mundo. É por este profissional que a primeira atenção em saúde dos olhos deve ser feita, dando assistência para a população que mais necessita de um atendimento rápido e eficaz. Por isso esta audiência pretendeu dar destaque para o tema e para que a gente possa também buscar alternativas para estes profissionais”. A declaração é do deputado Missionário Ricardo Arruda, também autor do projeto de lei nº 625/2017, em tramitação nas comissões técnicas da Alep, que dispõe sobre o funcionamento das clínicas e consultórios de optometria.

Conforme explicou o optomestrista e ex-diretor do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Estado de São Paulo (CROOSP), também professor do curso de Optometria da Universidade Brás Cubas, em São Paulo, José Eduardo de Mouro, existe uma grande distinção entre as funções destes profissionais, que não realizam intervenções de ordem médica, em relação aos médicos oftalmologistas. “Importante esta discussão, porque os representantes efetivamente estão pensando em políticas de atendimento primário da saúde. Nós não queremos disputar espaço com oftalmologistas, porque estes profissionais fazem o atendimento secundário e terciário do problema, com tratamentos cirúrgicos. O optometrista identifica a doença, e um não atrapalha a função do outro, muito pelo contrário. Devemos trabalhar em conjunto”.

O curso superior em Optometria é reconhecido pelo Ministério da Educação e existe há duas décadas. Segundo o presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Santa Catarina (CROO-SC), Juan Pablo Bretas, os profissionais enfrentam grandes dificuldades. “O tema é realmente de difícil entendimento, porque as pessoas desconhecem a profissão e as atribuições do optometrista. São profissionais com formação. Então temos que superar estas situações de desconfiança, porque precisamos atuar em favor daqueles 80% da população que muitas vezes precisam apenas de uma correção de visão, que é atribuição nossa identificar”.

Para o presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná (CROO-PR), é fundamental que o Poder Legislativo esteja envolvido neste tema, uma vez que poderá auxiliar na criação de políticas públicas de incentivo e reconhecimento da profissão. “Parabenizamos o deputado Arruda e esta Assembleia, porque vemos o Legislativo envolvido no tema. O conselho sempre buscou o bem-estar da população. Temos diversos profissionais com formação superior e precisamos promover a necessidade e importância deste trabalho primário de saúde”.

O deputado Nereu Moura (PMDB), que também participou da audiência pública, afirmou que vai trabalhar em defesa do projeto de lei 625/2017 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Faço parte da comissão. E vindo aqui para ouvir e aprender sobre o assunto, entendo que precisamos estabelecer a segurança jurídica para os profissionais poderem atuar com tranquilidade. Farei a defesa desta proposta na CCJ, porque vejo que é um tema de fundamental relevância para a população”.

Estiveram presentes ainda na reunião o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), Forlan Luiz de Araújo; o consultor jurídico da entidade, Fábio Cunha; o consultar jurídico do COO-PR, Fabio Meger; além do médico oftalmologista Pedro Silveira Gonçalves Filho.