Foi confirmada para a próxima quarta-feira (1º) a audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a criação do aplicativo móvel Alerta Vida e regulamenta procedimentos e medidas de urgência a serem adotadas em caso de desaparecimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos. A proposta foi protocolada nesta quarta-feira (24) e, além do autor, deputado Marcio Pacheco (PPL), recebeu a assinatura de apoio de outros 48 parlamentares.
A ferramenta proposta pelo deputado deverá referenciar geograficamente e disparar alertas em tempo real, após cada registro de desaparecimento no estado do Paraná. Caso aprovada, a plataforma será de uso obrigatório para todas as instituições policiais subordinadas ao Estado e guardas municipais, como também será disponibilizado mediante convênio, às polícias federal, rodoviária federal e conselhos tutelares.
De acordo com Ivanise Esperidião, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), entidade conhecida como Mães da Sé, não há no Brasil uma ferramenta eficiente e integrada que permita a pronta comunicação do desaparecimento. “A proposta seguramente é inovadora e trará dinâmica à ação das autoridades que poderão interceptar muitos casos de rapto, tráfico de pessoas e impedir inúmeras violências; até mesmo mortes”, defende Ivanise, que participará da audiência da próxima quarta-feira.
Uma das maiores vantagens da implantação do sistema é a capacidade do Estado desenvolver o aplicativo sem custos adicionais, utilizando a estrutura e expertise da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A empresa pública já possui alta capacidade de desenvolvimento de tecnologias multimídias, geoprocessamento e armazenamento de dados. A ferramenta pode ser programada com a utilização de software livre (o que permitirá a disponibilidade para outros Estados da federação).
Funcionamento– Alguns cliques e um alerta será disparado. Ao suspeitar de um desaparecimento, o cidadão poderá procurar o policial de qualquer instituição ou do conselho tutelar. A autoridade terá em seu celular ou outro dispositivo móvel o App instalado. Ao fazer login no sistema, bastará fotografar uma imagem do desaparecido, cadastrar as informações básicas da vítima e das suspeitas sobre o fato. Ao confirmar o registro, todos os aparelhos com aplicativo instalado receberão o aviso do Alerta Vida num raio de 150 quilômetros da ocorrência. Em duas horas, o alerta será disparado para os cadastrados em todo o Estado.