A audiência pública “CONAE: Educação ou Doutrinação? ”, aconteceu nesta quinta-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa por proposição do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fábio Oliveira (Podemos) com o objetivo de discutir as influências ideológicas nas políticas educacionais nacionais.

Para o proponente e presidente da audiência pública, deputado Fábio Oliveira, “quando olhamos a forma como foi organizada a CONAE, percebemos, de uma forma muito clara, que na organização foi dada uma preferência às pessoas que hoje têm uma ideologia de esquerda. E o documento que foi produzido dessas reuniões, mostra que aquilo que está sendo tentado determinar para os próximos 10 anos de educação no país é o que não faz sentido para a grande maioria da população brasileira. Eu digo em um nível de ideologias”.

Os temas debatidos abordaram desde a influência da Matriz UNESCO na descristianização da educação até os impactos negativos da Conae/PNE na formação moral e ética das crianças e adolescentes e os desafios ideológicos enfrentados pelo sistema educacional brasileiro.

O deputado Gilson de Souza (PL) que integra a comissão da Educação da Assembleia Legislativa, destacou que “quando o plano nacional de educação foi elaborado, ele veio com uma série de coisas que nós não aceitamos. Estamos analisando agora esse documento do CONAE, para ver como é que está o conteúdo disso, se tem alguma coisa que afronta a família e os valores que defendemos. Nós entendemos que a escola precisa ser um ambiente para formar bons cidadãos, bons profissionais. Essas questões de família, de questões religiosas, de doutrinação ideológica, não devem estar no nosso Plano Nacional de Educação”.

A audiência pública contou com as palestras do professor doutor Jean-Marie Lamber, especialista em Direito Internacional e Ciências Políticas, que falou sobre a matriz UNESCO e a Descristianização via Educação. Já o Professor Dr. Mauro Márcio de Paula Rosa trouxe como tema “Os Impactos Degradantes da Conae/PNE na Educação e Seus Resultados Catastróficos nas Formações Conteudista, Moral e Ética das Crianças e Adolescentes”.

O Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro, Cláudio Titericz, tratou dos "Aspectos Negativos sobre o Ensino Oriundos da Conae", e o professor Alexandre José Monteiro, integrante do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (Comped) e do Conselho Municipal da Educação, discorreu sobre o Conae 2024: Navegando pelos Caminhos Propostos e Desafios Ideológicos - Um Panorama Crítico para o Interesse Público, Bem-Estar da População e Educação".

O professor Alexandre José Monteiro ressaltou a importância de trazer o debate da educação para a Assembleia Legislativa. “É importante saber que essa Conferência (COJNAE) deveria ser um ambiente totalmente democrático de participação popular, onde toda a população se sentisse representada. Infelizmente, onde algo que deveria ter uma participação popular como todo se tornou a defesa de um único segmento com um projeto de governo sem que seja considerado, de fato, os interesses maiores da população. Então, nós estamos aqui para levantar uma voz, uma voz a favor do consenso, uma voz a favor de um equilíbrio de forças dentro das várias decisões que envolvem o planejamento da educação para os próximos 10 anos”.

Compuseram a mesa de debatedores da audiência pública, além de seu proponente e presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fábio Oliveira (Podemos); os deputados Gilson de Souza (PL) e Ricardo Arruda (PL); a vereadoras de Curitiba, Indiara Barboza e Amália Tortato; o vereador de Ponta Grossa, pastor Ezequiel Bueno; deputado estadual de São Paulo, Lucas Bove; o coronel da reserva da Infantaria do Exército Brasileiro, Cláudio Titericz; o integrante do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (Comped) e do Conselho Municipal da Educação, professor Alexandre José Monteiro e o empresário e líder de universitários da Primeira Igreja Batista de Curitiba (PIB).

Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou no dia 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O Documento Final da Conae, resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional, foi entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação, dando subsídios para o projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional.

A expectativa do Ministério da Educação é que o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) seja discutido amplamente no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica. As contribuições ao novo PNE vêm sendo debatidas desde setembro de 2023, nas Conferências Estaduais, Municipais e Distrital, até chegar à etapa nacional. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) no ensino superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

A Conae reuniu, em Brasília (DF), de 28 a 30 de janeiro, representações de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. Com o tema “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a Conae 2024 avaliou os problemas e as necessidades educacionais do país, visando à elaboração de novas metas e estratégias para a superação das desigualdades e garantia do direito à educação de qualidade para todos. O evento foi realizado pelo Ministério da Educação e organizado pelo Fórum Nacional da Educação.

Confira na íntegra a audiência púbica: https://www.youtube.com/watch?v=r7pKoNZpxoo