A segunda-secretária da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Maria Victoria (PP), propôs o projeto de Lei nº 502/2023 que institui a Política Estadual para diagnóstico precoce e tratamento da Dermatite Atópica na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no estado do Paraná. Para tanto, foi realizada, nesta segunda-feira (18), no Plenário da Assembleia, a audiência pública para ouvir especialistas e tratar do tema. O evento foi aberto no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa coma exposição “A realidade na pele da Arte – Campanha de conscientização sobre a dermatite atópica”.

O projeto de Lei da deputada Maria Victoria coloca o Paraná como o primeiro estado da federação a estabelecer uma política pública voltada para a referida patologia. “É importante trazer este tema para a Assembleia, visto que 30% da população é afetada pela dermatite atópica. É um tratamento simples, mas que sofre muito preconceito e por isso nós temos a obrigação de falar a respeito para população para que as pessoas compreendam que é algo simples e fácil de ser tratado. Hoje reunimos aqui diversos profissionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde e todos aprendemos um pouco mais sobre o assunto nessa audiência pública”, disse.

“O Paraná, é o primeiro estado da federação a legislar sobre a dermatite atópica, temos certeza que seremos exemplo para o Brasil e por isso, é muito importante a participação do representante do Ministério da Saúde, justamente para entender como é que poderemos incluir estes medicamentos, que são relativamente baratos, de fácil acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), para que todos no Brasil, acometidos pela dermatite atópica, sejam contemplados”, concluiu a deputada Maria Victoria.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), participou da audiência pública e afirmou que toda ação política só é válida quando acompanhada da parte técnica. “Por isso a importância desta reunião para que possamos aprender mais a respeito desta patologia que decorre de questões emocionais, genéticas, ambientais, ou seja, vários fatores que desencadeiam a doença. A relatoria do projeto já se manifestou de forma favorável e o compromisso da liderança do governo é de que este projeto seja aprovado de forma célere para atender a todos os paranaenses que sofrem com a doença”.

A presidente do Conselho de Ações Solidárias da Assembleia Legislativa do Paraná, senhora Rose Traiano, afirmou que “é importantíssimo o trabalho de conscientização sobre a dermatite atópica, por ser uma doença que provoca muito preconceito. Por ser uma doença que causa coceiras e tem lesões em áreas visíveis, muitas vezes provoca discriminação. As pessoas passam por este tipo de constrangimento, especialmente as crianças. Mas esta doença não é contagiosa, por isso, é importante desmistificar doenças como esta, quanto mais falarmos e informação for divulgada, menos serão os preconceitos”.

Exposição de obras clássicas com dermatite atópica

A exposição “A realidade na pele da Arte – Campanha de conscientização sobre a dermatite atópica”, trazida pela empresa farmacêutica Pfizer, apresenta cópias de obras de arte famosas como a Mona Lisa de Leonardo da Vinci, Rosa e Azul de Pierre-Auguste Renoir, Moça com Brinco de Pérola de Vincent van Gogh entre outras que estão retratadas com as manifestações na pele da dermatite atópica.

A diretora de Inflamação e Imunologia da empresa, doutora Mariana Carmagnani Pestana explicou sobre a exposição. “A nossa ideia com a exposição itinerante que está rodando o Brasil foi trazer quadros clássicos de arte para revelar a realidade da pele da dermatite atópica. A arte traz esta revelação da realidade que ninguém quer ver, por isso as intervenções em quadros clássicos para mostrar esta doença. A ideia é sensibilizar as pessoas para que entendam que esta é uma doença bastante impactante na vida de cada um. O importante é ressaltar que isso não é uma questão de estética, é uma doença crônica que atrapalha em muito a vida de seu portador”.

Especialistas

A audiência pública teve as palestras da diretora clínica e fundadora da Associação de Pacientes Portadores de Psoríase do Paraná (Psoripar), doutora Sineida Maria Berbert Ferreira, do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, doutor Heitor de Sá Gonçalves e do chefe do Serviço de Dermatologia do Hospital Federal do Servidores do Estado e sócio titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia, doutor Paulo Oldani; que apresentaram as características da doença, estatísticas, diagnóstico, prevenções e tratamento.

A diretora clínica e fundadora da Associação de Pacientes Portadores de Psoríase do Paraná (Psoripar), investigadora do Centro Paranaense de Pesquisas em Dermatologia, doutora Sineida Maria Berbert Ferreira, recebeu da proponente da audiência pública, deputada Maria Victória o Diploma de Menção Honrosa e Votos de Congratulações pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Paranaense, atuando na área de saúde pública, em especial pelo diagnóstico precoce e tratamento da dermatite atópica e falou sobre a importância de se estabelecer uma política pública a respeito.

“Esta é uma doença inflamatória crônica de base autoimune e uma das doenças mais prevalentes. A dermatite atópica afeta até 25% das crianças no Brasil. Ela não é contagiosa, é de base genética, mas ela cria muito constrangimento e sofrimento e hoje a importância é que a gente busque o acesso aos tratamentos e combata o preconceito. No paraná esse será um dia marcante porque será o primeiro estado da federação a ter uma legislação específica para atendimento desta patologia para a população. A grande importância deste projeto de Lei da deputada Maria Victória é para oferecer acesso aos tratamentos. Hoje estes medicamentos estão aprovados pela ANVISA, mas os pacientes não têm acesso nem pelo Sistema Único de Saúde e nem pelos planos privados ”, concluiu a doutora Sineida.

O superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, senhor Luiz Armando Erthal, transmitiu a saudação da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima e ressaltou a importância do projeto de Lei. “Gostaria de parabenizar a deputada Maria Victória por trazer este projeto de Lei com um tema muito importante para a saúde de todos os brasileiros. O Ministério da Saúde tem feito todos os esforços para contemplar as doenças que são relevantes para a saúde pública. Que consigamos, a partir desta reunião, organizar uma política pública para atender esta patologia”.

Dados sobre a doença

A pele é o maior órgão do corpo humano e as doenças de pele representam a quarta causa mais comum de todas as doenças humanas, além de representarem a quarta causa principal de fardo de doença não fatal na vida, ajustada por incapacidade absoluta e anos vividos com incapacidade.

Entretanto, o fardo de doenças de pele é frequentemente subestimado e essas doenças são consideradas pela maioria das instituições de saúde como “cosméticas”. A gravidade das doenças é definidade pela incapacidade que gera e desconsidera outros indicadores de qualidade de vida.  Os pacientes com dermatite atópica tem um maior risco de infecções graves. As infecções em pacientes com DA incrementam os custos e a mortalidade intra hospitalares.

A prevalência da dermatite atópica no mundo é de até 20% em crianças e 10% em adultos. Ocupa o 15º lugar no ranking de doenças. Das doenças não fatais, é a 1º em doenças de pele. No Brasil ocorre de 02% a 7% em adultos e de 15% a 20% em crianças. 50% dos casos aparecem no primeiro ano de vida. As manifestações são de 08% a 10% moderada a grave, 8,6% dos portadores necessitam de hospitalização, porém, 79.1% descontinuou ou alterou o tratamento da dermatite atópica.

Suas características no paciente são de pele sempre seca, pele permeável à penetração de alérgenos, perda de função de barreira cutânea, perda de função do papel protetor da pele e aumento da inflamação e da coceira.

Entre os principais fatores que podem desencadear a doença estão o fumo, produtos de limpeza, ambientes muito quentes ou muito frios, estresse emocional, poeira doméstica, pelos de animais, ácaros e pólens.

Participantes

Compuseram a mesa a propositora e presidente da audiência pública, segunda secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victória (PP); o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD); a presidente do Conselho de Ações Solidárias da Assembleia Legislativa do Paraná, senhora Rose Traiano; a diretora clínica e fundadora da Associação de Pacientes Portadores de Psoríase do Paraná (Psoripar), investigadora do Centro Paranaense de Pesquisas em Dermatologia, doutora Sineida Maria Berbert Ferreira; superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, senhor Luiz Armando Erthal e o coordenador médico da Central de Saúde de Curitiba, doutor Rômulo Pereira. De forma remota, participaram o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, doutor Heitor de Sá Gonçalves e o chefe do Serviço de Dermatologia do Hospital Federal do Servidores do Estado e sócio titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia, doutor Paulo Oldani.

O evento de abertura, exposição de quadros ilustrando a dermatite atópica em obras de pintores famosos, contou com a presença de todos os participantes da audiência pública, da representante da empresa Pfizer Farmacêutica, diretora de Inflamação e Imunologia, doutora Mariana Carmagnani Pestana, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Professor Lemos (PT) e dos professores e acadêmicos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Toledo que, ato contínuo, acompanharam a audiência pública no Plenário da Casa.