A audiência pública atende a proposição conjunta dos deputados Plauto Miró Guimarães (DEM), 1º secretário da Assembleia e um dos autores do projeto de lei (ao lado dos deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente do Legislativo, e Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do Governo); Rasca Rodrigues (PV), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais; Pedro Lupion (DEM), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Péricles de Mello, presidente da Comissão de Cultura.
Criada pelo Decreto 1.231/92, a APA da Escarpa Devoniana abriga patrimônios naturais como o Parque Vila Velha, o Cânion Guartelá e o Buraco do Padre, entre outros sítios arqueológicos, rios e córregos.