Autonomia a mulheres vítimas de violência e incentivo à arte do grafite são aprovados

24/11/2021 11h24 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Deputados aprovam em redação final, o projeto de lei 193/2019, que cria a Campanha Tem Saída, que estimula a qualificação e capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica.

Deputados aprovam em redação final, o projeto de lei 193/2019, que cria a Campanha Tem Saída, que estimula a qualificação e capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Deputados aprovam em redação final, o projeto de lei 193/2019, que cria a Campanha Tem Saída, que estimula a qualificação e capacitação profissional de mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre as propostas analisadas pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (24), passou em redação final a criação do programa Tem Saída, que pretende estimular a qualificação e capacitação profissional a mulheres vítimas de violência, além de desenvolver ações e estudos com foco no empreendedorismo feminino e propiciar medidas que visem à geração de emprego e renda para estas mulheres. O projeto é do deputado Anibelli Neto (MDB) e tem o objetivo ainda de mobilizar empresas para disponibilizarem oportunidades de trabalho, inclusive com a criação de banco de dados, para as vítimas, dando autonomia financeira e autoestima a elas, como destaca o parlamentar.

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O projeto que quer incentivar e divulgar a prática da arte do grafite no Paraná avançou na sessão. Ele foi votado em primeiro turno. De autoria dos deputados Boca Aberta Júnior (PROS) e Goura (PDT), a proposta pretende tornar reconhecida a prática como manifestação artística de valor cultural. Segundo Boca Aberta Jr, o objetivo é valorizar o patrimônio público ou privado e desmistificar a arte.

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O grafite, de acordo com o projeto, não poderá conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a minorias, grupos religiosos, étnicos ou culturais.  Para ele, a aprovação é amis uma forma de democratizar a arte em espaços públicos.

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