Buscar no Portal ALEP
Filtrar resultados

CCJ aprova emenda que amplia isenção de ICMS para diesel utilizado no transporte coletivo

Podcast
Boa parte dos debates da reunião da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, desta terça-feira, se concentrou no projeto do Executivo que propõe a isenção de ICMS para o transporte coletivo integrado de passageiros nas regiões metropolitanas.//

A medida visa diminuir o peso dos tributos no preço da passagem de ônibus em Curitiba e região metropolitana.//

O relator da proposta e líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB, apresentou emenda substitutiva que estende o benefício para os dez municípios com mais de 150 mil habitantes, mesmo que eles não disponham de transporte integrado nos moldes do que ocorre na capital.//

SONORA TRAIANO

O impacto da renúncia fiscal resultante da medida, segundo o parlamentar, seria de 30 milhões de reais por ano.//

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação