Um leito em hospital, a definição da guarda dos filhos, acesso a medicamentos caros, uma cadeira de rodas, pensão alimentícia, a vaga em uma creche foram apenas algumas das demandas resolvidas pelo Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, que completou dois anos de funcionamento neste mês de novembro. Só em 2023, já foram cerca de 4.400 atendimentos sobre os mais variados temas, levando soluções mais céleres e sem custos a uma parcela da população que tanto precisa.

“Nosso recorte socioeconômico. A gente trabalha e presta o serviço para quem recebe até três salários mínimos de renda familiar, de forma totalmente gratuita. É bem gratificante ver que a população está cada vez mais confiante, buscando a Defensoria nesta parceria com a Assembleia. O aumento no atendimento é natural, porque a população vai conhecendo e isso acaba refletindo nesses números estatísticos que devem passar de 4.500 este ano”, avaliou o defensor público e coordenador do Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa, Matheus Cavalcanti Munhoz.

Até o início de novembro foram 2.089 atendimentos iniciais, 2.166 de retorno e 148 encaminhamentos, totalizando 4.403, em 2022 foram cerca de 4.200. O recorde este ano foi registrado em setembro, com 710 atendimentos. A busca da população é realizada de forma presencial e, em grande parte, também por telefone e internet.

A taxa de resolução de conflitos é de 95% antes que os casos cheguem à Justiça. Cerca de 40% da demanda está relacionada a questões na área de família, envolvendo divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação do direito de convivência dos filhos.

Este ano, entretanto, foi identificado um aumento em questões relacionadas à área da saúde. “Desses 4.400 atendimentos, 25% refletem demandas da área da saúde. A população nos procura em busca do acesso a medicamentos, a procedimentos cirúrgicos, a uma consulta médica, por exemplo. Basicamente relacionados ao SUS, mas também há questões de planos de saúde”, disse.

O projeto era de 2019, mas a pandemia da Covid-19 adiou a instalação para 2021. “A parceria foi formada porque já havia conhecimento da demanda existente dentro da casa, que chegam até os gabinetes, com os mais diversos pedidos aos deputados. Então, esse projeto veio para aliar e a Defensoria Pública promove acesso à Justiça, à assistência jurídica gratuita, aproveitando a credibilidade, a referência que a Assembleia Legislativa é para a população”, contou Munhoz. O defensor ainda salientou que um dos diferenciais é que o posto na Assembleia é o único apto atender pessoas dos 399 municípios paranaenses.

A parceria entre a Defensoria e a Assembleia também promove mutirões de atendimento. Em julho deste ano, em mais uma edição do Concilia Paraná, novidade foi a oferta de forma totalmente gratuita de exame de DNA, por meio do projeto (Re)conhecendo Direitos, para quem quisesse fazer o reconhecimento voluntário de paternidade.

Contato

O Posto presta assessoria especializada para a resolução extrajudicial de todas as demandas atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível). Funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A assistência jurídica é gratuita e destinada às pessoas que não podem pagar por esse serviço. O contato é presencial e também pelo telefone (41) 3350-4103 e e-mail defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.