Uma mãe morta, um pai preso e filhos órfãos. Cerca de 2.500 crianças e adolescentes foram impactados pelo feminicídio no Brasil. Uma triste e crescente realidade que reuniu especialistas e contou com o relato de vítimas que emocionaram os participantes da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná para tratar sobre os reflexos deste tipo de crime.

A iniciativa partiu da procuradora da Mulher da Assembleia, a deputada Cloara Pinheiro (PSD) após ouvir a história do formando em psicologia Joabe Caldas, de 26 anos, cuja mãe Rozélia Caldas foi assassinada pelo marido e pelo enteado em janeiro deste ano, em Araucária.

“Meu pai não soube lidar com o quão livre e feliz minha mãe poderia ser sozinha. Hoje meu pai está preso e a minha mãe, no céu. É muito dolorido tudo isso hoje, porque eu acabo vivenciando novamente todo o crime. Eu ainda estou de luto. Mas entendo que é muito necessário para que mais filhos não sofram. Não é mais sobre mim, sobre as minhas irmãs, porque o que aconteceu com a minha mãe não tem volta. Mas que seja evitado, que entendam o quão grave é tudo isso, para que diminua, para conscientizar. Que os filhos cuidem das suas mães, porque é muito triste perder uma mãe”, contou.

Joabe e suas duas irmãs integram uma trágica estatística. O Brasil registrou recorde de 1.423 feminicídio em 2022, um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“São dados alarmantes que deixaram cerca de 2.500 crianças e adolescentes órfãos no Brasil no ano passado. O homem mata uma mulher, mas comete um crime contra toda uma família, filhos, pais, irmãos e amigos da vítima. É um assunto muito triste para nós, mas infelizmente é uma realidade”, citou a deputada Luciana Rafagnin (PT), que presidiu a audiência. “O objetivo é entender como ficam os órfãos. E o que o Estado e o Poder Legislativo podem propor. Que políticas públicas nos podemos trabalhar no sentido de fazer esse amparo, esse apoio”, acrescentou a parlamentar.

O feminicídio cresceu, na contramão, inclusive dos crimes violentos tentados e consumados contra a vida, que apontaram queda segundo o Anuário da Violência. “A quatro horas uma mulher é agredida, três morrem por dia só por serem mulheres e 1,5 milhões de medidas protetivas são concedidas por ano. A violência contra a mulher é uma doença social. E como toda doença, precisa ser combatida. É o que estamos fazendo aqui. A precaução é poder acolher os órfãos do feminicídio. Com um projeto de lei que vá ao encontro dessas pessoas, podendo abraçá-las e incluí-las juntamente ao poder público. As deputadas aqui têm realmente trabalhado incansavelmente por essa mulher”, disse a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (REP), que considerou a criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

"Eu hoje poderia ser uma vítima de feminicídio porque vi muitas vezes o meu pai com um revólver na cabeça da minha mãe. Tivemos a misericórdia de hoje podermos estarmos aqui, fomos poupados, mas também tenho experiência suficiente para dizer que também sou vítima da violência e por um triz não estaria aqui junto com os órfãos do feminicídio", desabafou Mara Lima.

Primeira procuradora da mulher na Assembleia, a deputada Cristina Silvestri (PSDB) reforçou a relevância do movimento em prol dos filhos do feminicídio. “Importante a atenção da população sobre esse tema. As pessoas não vão a fundo no feminicídio. Vai além da mulher morta. Quem vai cuidar, quem é responsável pela educação, pela parte psicológica dos jovens e crianças? Se a segurança não foi capaz de impedir, vamos dar apoio.”

Trauma

Presidente do Instituto Alice Quintilhano, Gilmar Quintilhano, criou a entidade em prol de políticas públicas aos que ficam após o feminicídio. Ele é o caçula de sete irmãos órfãos após o assassinato da mãe. “Passei 90 dias no juizado de menores até a minha tia conseguir a nossa aguarda. É chocante falar, lembrar da infância, do dia das mães, são traumas irreversíveis e irreparáveis que carregamos durante a vida. Mulher nenhuma entra em um relacionamento para sair em um caixão, entra com sonhos e desejos.”

Flávia de Cássia Pereira, falou da sua recuperação após uma tentativa de feminicídio. “Dormi num domingo e acordei terça-feira no Hospital Evangélico. Ele tentou me matar com socos na frente dos filhos, de 2 e 7 anos. Tive o maxilar quebrado em três pedaços, passei 80 dias me alimentando só com líquidos e alimentos pastosos, sem trabalhar, vivendo da ajuda dos outros. Tudo sem saber o motivo de tudo aquilo, que é pior ainda. Agora é me recuperar, voltar a acreditar em mim novamente”, contou.

Já Lucielly Rodrigues é irmã de Suellen Rodrigues, morta na frente dos filhos, em outubro de 2022 em Curitiba pelo ex-marido. Ela falou dos desafios de cuidar dos dois sobrinhos órfãos. “Minha irmã só queria viver a vida dela, após oito anos de violência. Ele achava que ela era uma posse, não podia trabalhar, sair, não ia nem no mercado. Ele não aceitou o término do relacionamento e, no primeiro dia de aula na nova escola, tirou a vida dela na frente dos filhos e quase matou o meu sobrinho. Eu tenho quatro filhas e agora mais meus sobrinhos. Pode até aliviar, mas nunca eles vão superar esse trauma”.

O que a Suellen ouvia do ex-companheiro é a frase mais vista nas fases de inquérito sobre a violência contra a mulher, segundo a desembargadora do Tribunal de Justiçado Paraná (TJ-PR), Priscilla Plachaque Sá, que coordena a Projeto Linguagens Feminicidas. “Se você não é minha você não é mais de ninguém, uma frase que demonstra o patriarcado de alta potencialidade”, definiu. Ela ainda citou que as vítimas indiretas são um dado obscuro para o sistema de justiça e que a morte dolosa é fator relevante para a definição de políticas públicas.

A coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PR e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), desembargadora Ana Lucia Lourenço destacou que a prevenção do feminicídio é um dever do estado, do poder público. “A sociedade tem o dever de cobrar dos poderes a atuação, seja do Executivo, Legislativo e Judiciário. Desde 2021 temos um protocolo do feminicídio, que fixa diretrizes de como investigar, julgar e punir. Se não observarmos os mecanismos de controle, dificilmente vamos ter êxito no combate. Outra questão é a capacitação, desde policiais a integrantes de outros órgãos envolvidos para mais eficiência”.

Advogado criminalista que representa as famílias das vítimas de feminicídios, Jackson Bahls Rodrigues citou o aumento dos crimes.  “Até metade do ano foram 16 casos, só em Maringá tivemos cinco, assim fomos perdendo a conta e caminhamos para superar os números de 2022. É uma utopia pensarmos que vamos zerar os casos. Mas precisamos, com educação, conscientizar a cerca de todos os males, para reduzir esse número. Fazer com que as instituições dialoguem e que os instrumentos, que não são poucos, funcionem”.

Assistente de promotoria no Ministério Público do Paraná, Jéssica Tonioti da Purificação e que atua no Projeto de Acolhimento de Vítimas Diretas e Reflexas de Feminicídio, classificou o crime como um dos mais ‘democráticos’ de todos. “Os autores e vítimas estão em todas as classes socias, 70% dos feminicídios acontecem dentro de casa, que deveria ser o local mais seguro, e são cometidos pelos companheiros ou ex-companheiros. O que mais indigna é que o feminicídio é um crime totalmente evitável”.

Coordenadora Estadual da Política da Juventude da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Silvia Cristina de Lima, defendeu ações nas escolas para orientação dos jovens. “Sou um caso, pois minha mãe perdeu vida antes dos meus três anos e isso refletiu ao longo da minha trajetória. O meu pai não foi punido. Pois isso a importância de legislar para essas vítimas, por ações contínuas e conjuntas. Muitas vezes o jovem nem sabe identificar os traços da violência dentro de casa”.

O tema, inclusive integrou a pauta da sessão plenárias desta terça-feira, através do projeto de lei 10/2019, assinado pelo deputado Professor Lemos (PT) que cria a Campanha Maria da Penha vai à Escola.

O objetivo é exatamente conscientizar adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar sobre importância do respeito aos direitos humanos prevenindo e evitando as práticas de violência, além de impulsionar as reflexões nas instituições de ensino.