Comissão aprova doação de imóvel do Estado que sediará Câmara de Tomazina

03/09/2019 17h33 | por Vanderlei Rebelo
Deputados aprovam durante reunião da Comissão de Obras parecer favorável à doação de imóvel do Poder Executivo.

Deputados aprovam durante reunião da Comissão de Obras parecer favorável à doação de imóvel do Poder Executivo.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Deputados aprovam durante reunião da Comissão de Obras parecer favorável à doação de imóvel do Poder Executivo.

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (3) parecer favorável à doação de imóvel do Estado ao município de Tomazina.

O projeto de lei 564/2019, relatado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 911 m2 (incluindo uma edificação de 553 m2), onde será construída a nova Câmara de Vereadores do município.

Por falta de documentos indispensáveis à análise do processo, foi adiada a apreciação do projeto de lei 486/2019, que autoriza o Executivo a doar um terreno ao município de São José da Boa Vista. O projeto tem como relator o deputado Galo (PODE).

A Comissão discutiu também a proposta de realização de audiências públicas no interior do Estado a fim de prestar contas do trabalho dos deputados, ouvir as reivindicações da população e aproximar os cidadãos das decisões políticas. Os membros da Comissão vão fixar, em breve, um cronograma de trabalho em municípios a serem definidos.  

O presidente da Comissão de Obras, deputado Tião Medeiros (PTB), anunciou ainda que a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná) promoverá audiências públicas em 10 municípios do Estado para debater o Regulamento Geral do Saneamento e as normas para atuação de empresas no setor de água e esgoto. Em Curitiba, a audiência será realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa dia 12 de setembro, a partir das 19h.

A reunião desta terça foi presidida pelo deputado Tião Medeiros com a participação dos demais membros da Comissão: deputados Do Carmo (PSL), Galo, Luiz Fernando Guerra, Professor Lemos (PT) e Soldado Adriano José (PV).

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