A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT), aprovou em reunião nesta segunda-feira (9) o projeto de lei nº 543/2016, que estende os benefícios da meia-entrada a estudantes matriculados em cursinhos preparatórios para vestibular, cursos técnicos e de ensino para adultos. Passam a se enquadrar também, pelo texto, alunos de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado.

A iniciativa, proposta pelo deputado Ademir Bier (PMDB), altera artigos da Lei nº 11.182/1995, e exige que o benefício passe a valer para os alunos que apresentem às bilheterias de casas de espetáculos e praças esportivas as carteiras de filiação à União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), União Paranaenses de Estudantes Secundaristas (UPES), União Paranaense de Estudantes (UPE) ou União Municipal de Estudantes (UME). A meia-entrada pode ser validada também com as carteirinhas dos estabelecimentos de ensino ou comprovantes de pagamento das mensalidades, apresentados junto com um documento de identidade.

Outro projeto de lei, de nº 504/2017, aprovado pelos membros da comissão cria doze cargos de provimento em comissão para o Centro Cultural Teatro Guaíra. A proposta, enviada à Assembleia pelo Poder Executivo, foi relatada pelo deputado Tercílio Turini (PPS) e aprovada por unanimidade pelos presentes à reunião: os deputados Cantora Mara Lima (PSDB), Gilson de Souza (PSC) e Ricardo Arruda (PSD) – além do presidente Péricles de Mello.