Para Editoria de PolíticaDistribuído em 06/04/2005Jornalista: Flávia PrazeresCOMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nesta quarta-feira (06) a Comissão de Direitos Humanos, da Cidadania e de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado José Domingos Scarpelini (PSB), realizou uma audiência pública com a presença do Secretário de Segurança, Luiz Fernando Delazari, para tratar da situação do sistema prisional no Paraná. Durante a audiência o deputado questionou o secretário sobre a alimentação concedida aos presos e a situação em que eles vivem nos presídios. Segundo Scarpelini a Comissão esteve na cidade de Paranaguá e identificou, o que denominou de “situação precária do sistema carcerário”. “O caso de Paranaguá me chocou, uma das situações mais graves encontradas. Já entramos em contato com a Anistia Internacional, pois não podemos permitir o estado cruel em que se encontram 198 presos, num lugar capaz de abrigar no máximo 20 pessoas”, ressalta. O deputado Francisco Buhrer (PSDB), integrante da Comissão, falou a respeito dos casos de violência ocorridos durante o final de semana na cidade de São José dos Pinhais. “O número de crimes em São José dos Pinhais é grande, a delegacia do município que tem capacidade máxima para 30, abriga hoje mais de 70 detentos”, enfatizou. Segundo Delazari estão sendo criadas novas Casas de Custódia e também serão implantadas celas modulares para resolver o problema de superlotação. “Estas celas modulares irão dobrar o número de vagas no sistema penitenciário, mas solucionará o problema em caráter provisório, tendo em vista o estado emergencial”, afirmou. Quanto à questão de alimentação Scarpelini questionou o secretário sobre as diferenças de valores gastos, sendo que em Curitiba, o valor aferido é de R$ 7,00 por dia a cada preso e no interior do Estado, é de apenas R$ 2,00 ao dia.Outro ponto abordado é da prisão de menores juntamente com adultos, o secretário disse que esta não é uma prática adotada, e que o agente policial que assim o fizer deve ser punido. “Mas a policia não tem a obrigação de custodiar presos, está é uma responsabilidade da Secretaria de Justiça”, ressaltou Delazari.Para Scarpelini a audiência resultou em alguns esclarecimentos e avanços. Uma das medidas adotadas pela Comissão será uma inspeção à cadeia de Paranaguá, devido às condições em que se encontra, definida pelo deputado como “estado de precariedade”. A audiência presidida pelo deputado José Domingos Scarpelini também contou com a presença dos deputados Francisco Buhrer, Rafael Greca, Delegado Bradock, Antonio Anibelli, Arlete Caramês, Cida Borghetti, Dobrandino da Silva e o representante da Ordem dos Advogados - OAB, Cleverson Marinho Teixeira.