Atendendo requerimento apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná reuniu-se na manhã desta terça-feira (20), sob a presidência do deputado Hussein Bakri (PSD), para ouvir diretores da APP-Sindicato e o diretor administrativo-financeiro da Fundepar, Nereuvaldo da Silveira, sobre a gestão do Fundo Rotativo, instrumento de repasse de recursos aos estabelecimentos de ensino da rede estadual para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional. Destina-se à aquisição de material de limpeza, de expediente, material didático, esportivo, gás, lâmpadas e outros, e à execução de pequenos reparos, como limpeza de caixas d’água, instalação elétrica e hidráulica, entre outros.
Os diretores da APP-Sindicato foram portadores de preocupações de diretores e funcionários das escolas em relação a questões burocráticas que estariam influindo negativamente no cotidiano administrativo das escolas. Walkiria Olegário Mazeto observou que alguns critérios estabelecidos dificultaram bastante a prestação de contas dos responsáveis pela execução do fundo, principalmente nas cidades menores e em relação ao interstício exigido entre uma compra e outra num mesmo estabelecimento.
Preocupações – Walkiria Mazeto relatou também o acréscimo do volume de trabalho para o diretor da escola, que já responde por inúmeras atividades e nem sempre dispõe do preparo técnico necessário à elaboração das prestações de contas. Referiu-se às punições impostas à utilização dos recursos próprios para socorrer emergências, gerando processos administrativos que podem custar a perda do cargo e danos à reputação. Vários exemplos foram citados, no Interior e mesmo em Curitiba e Região Metropolitana, de empresas nem sempre regulares, mas hegemônicas no setor.
Apontando falhas na infraestrutura dentro das escolas, os representantes do órgão de classe destacaram a baixa qualidade do sistema de informática, a falta de bibliotecas, de laboratórios e até mesmo de quadras, em alguns casos, e reivindicaram a criação de um cargo concursado de agente educacional 2 para cuidar exclusivamente da prestação de contas das escolas.
Medidas – O diretor da Fundepar elencou as medidas que vêm sendo tomadas pelo órgão desde que assumiu a gestão do fundo, no ano passado, no sentido de agilizar e facilitar os procedimentos, mas lembrou que “os preceitos legais estão acima das nossas vontades. Se pontos forem identificados como obstáculos, é necessário trabalhar para alterar a lei”.
Ele concordou com a demanda de profissional específico para cuidar da área contábil, observou que esta semana foram firmados 152 contratos com associações de agricultura familiar destinados à aquisição de alimentos para a merenda, e informou que a Fundepar vem recolhendo junto aos Núcleos de Educação sugestões para aperfeiçoar o sistema, como a autonomia dos Núcleos para avaliar as prestações de contas, o pagamento de fornecedores através de transferência bancária, a possibilidade de avaliação das prioridades em instâncias colegiadas dentro de cada estabelecimento.
Concordou que a Internet precisa melhorar e isso deverá ser discutido com a Celepar, e lembrou que uma nova rede de wi-fi está em vias de instalação, bem como a rede lógica das Escolas Conectadas, incluindo um pacote de equipamentos para melhorar o atendimento nos estabelecimentos de ensino.
Ao fim do encontro, que não teve caráter deliberativo, ficou decidido que um documento contendo as reivindicações dos professores será elaborado e apresentado à comissão, que o encaminhará formalmente à Fundepar e a outros órgãos do governo. O deputado Anibelli Neto (PMDB) ainda sugeriu que a APP-Sindicato apresente aos pré-candidatos ao Governo do Estado uma carta com sugestões para melhorar a qualidade do ensino público.
Representaram a APP-Sindicato no encontro seus dirigentes Walkiria Olegário Mazeto, Ralph Charles Wendpap, Elizamara Goulart Araújo, Nádia Brixner, Taís Mendes e Joselisa Teixeira de Magalhães.
