Comissão de Finanças aprova extinção de fundo de modernização
Comissão de Finanças e Tributação 18/10/2017.Créditos: Noemi Froes/Alep
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar nº 8/2017, que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Femalep). A matéria é assinada pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Wilmar Reichembach (PSC).
A justificativa para a iniciativa é de que desde criação do fundo, em 2013, seus recursos jamais foram utilizados, enquanto a sua manutenção gera custos contábeis e de gestão imotivados. De acordo com o relator do projeto na comissão, deputado Paulo Litro (PSDB), a extinção do Femalep, criado pela lei complementar 154/2013, não gera impacto financeiro e o valor será integralmente revertido ao orçamento do Legislativo.
Participaram da reunião os deputados Gilson de Souza (PSC), presidente da comissão; Paulo Litro; Tiago Amaral (PTB); e Fernando Scanavaca (PDT).
