Comissão de Obras Públicas aprova projetos de doação de imóveis
Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20) a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa analisou e aprovou duas proposições de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei nº 246/2015 autoriza a doação, através do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, de imóvel em área de terra de 3.922,12 metros quadrados ao município de Medianeira, para sediar serviço público municipal. A matéria foi relatada pelo deputado Felipe Francischini (SD).
O projeto de lei nº 245/2015, por sua vez, autoriza o Poder Executivo, também através do DER, a doar imóvel em área de 5.000,00 metros quadrados e imóvel em área de terra com 1.200,00 metros quadrados ao município de Chopinzinho, igualmente para utilização em serviço público municipal. A proposta foi relatada pelo deputado Wilmar Reichembach (PSC). Participaram da sessão, além dos dois relatores, os deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Tião Medeiros (PTB), presidente da comissão.
