Comissão de Orçamento Se Reúne Com Equipe de Transição e Prorroga Prazo Para Apresentação de Emendas
Os integrantes da Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa se reuniram nesta terça-feira (9) com a equipe de transição do novo governo para discutir o Orçamento de 2011. Estiveram presentes na reunião os deputados Nereu Moura (PMDB), presidente da comissão; Ademar Traiano (PSDB), líder do novo governo na Casa; e Mauro Munhoz, da Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas. Da equipe de transição do governo participaram Norberto Ortigara, Luiz Eduardo Sebastiani e Ivan Bonilha.“A reunião foi tranquila e produtiva. Vamos flexibilizar o orçamento para que o novo governo possa adequá-lo aos seus planos”, disse Nereu Moura. “E para que isso aconteça, vamos fazer um ajuste aumentando de 5% para 7% o remanejamento do orçamento para que o governador eleito possa legislar por decreto”, concluiu.Segundo Moura, tal remanejamento permite que o novo governo abra créditos suplementares de até 7% sobre o valor da receita líquida para a fixação de despesas para o próximo ano. O orçamento de 2011 apresentado pelo Poder Executivo é de R$ 25 bilhões.O deputado Nereu Moura também informou que o prazo para que os deputados apresentem emendas ao orçamento será prorrogado para o próximo dia 23. Regimentalmente, esta será a última prorrogação do prazo. O deputado Ademar Traiano igualmente considerou a reunião positiva. “Houve entendimento com a equipe de transição. Vamos tentar atender às prioridades que pleiteamos na base do entendimento, sem radicalismo”, disse.Ficou acordado ainda que a equipe de transição se reunirá novamente com a CO depois do dia 16 deste mês, em uma data que ainda será agendada. Também compareceram à reunião os deputados Reni Pereira (PSB), Plauto Miró (DEM) e Durval Amaral (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além da assessora jurídica da Comissão de Orçamento da Casa, Ana Beatriz Prado.
