O projeto de lei nº 421/15, que define o reajuste dos salários dos servidores públicos estaduais e estabelece as normas para o reajuste dos 270 mil funcionários ativos e inativos do Poder Executivo para os próximos três anos, deve ser debatido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que se reúne nesta terça-feira (16), às 13h30, na Sala das Comissões. Na tarde da segunda-feira (15), durante a segunda discussão do projeto na sessão plenária, a matéria recebeu duas emendas apresentadas por deputados da oposição e, portanto, o projeto deve voltar para avaliação dos deputados que integram a CCJ.
Educação – A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), se reúne na manhã desta segunda-feira (16), às 11 horas, no Salão Nobre, para debater o projeto de lei nº 377/2015, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação e votar o parecer do relator do projeto, deputado Tião Medeiros (PTB).
Cultura– Pela manhã, às 10 horas, na Sala das Comissões, a Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT), realiza reunião. Entre os itens da pauta de trabalho está discussão sobre a apresentação de emendas ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) e a criação do ICMS cultural no estado.