Confira o que acontece na Assembleia Legislativa na semana de 21 a 25 de fevereiro

18/02/2022 14h58 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

Secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior.

Na próxima terça-feira (22), a partir da 14h30, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresenta, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, o resultado contábil do Estado referente ao 3º quadrimestre de 2021, período de setembro a dezembro, e faz um balanço da situação fiscal do Estado com base nos números do ano passado.

A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Juntamente com sua equipe de técnicos do Governo, o secretário detalhará durante a audiência as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado, além de responder as dúvidas dos deputados.

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Também na terça, mas pela manhã, às 10h, acontece de modo remoto uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema “Direito à Terra e ao Território e conflitos fundiários no Paraná. Força-Tarefa conflito fundiário em Guarapuava". O proponente é o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão.

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Na quarta-feira (23), a partir das 15h, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, o deputado Goura (PDT), promove uma audiência pública remota sobre o tema “Gestão dos Resíduos Sólidos nos Sete Municípios do Litoral Paranaense”. Foram convidados para o debate representantes da Regional de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná.

(Sobe som)

Além das sessões plenárias, outras comissões temáticas também terão reuniões para análise de projetos, entre elas a de Saúde Púbica e a de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 

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