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Deputado Cleiton Kielse (pmdb)

02/12/2008 12h04 | por Carlos Reiss / (41) 9925-4221 / carlosreiss@gmail.com
O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) solicitou ao Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, explicações formais sobre o desaparecimento de três computadores e de documentos de dentro da sede da Prefeitura de Nova Aliança do Ivaí, no noroeste do Paraná. O sumiço das máquinas e dos materiais que contém informações contábeis da Prefeitura, informado também ao presidente do Tribunal de Contas, Nestor Baptista, e ao Corregedor-Geral do mesmo órgão, Fernando Augusto Mello Guimarães, foi comprovado após o retorno do prefeito reeleito Adir Schmitz, afastado do cargo por quatro dias no último mês de outubro. Segundo o prefeito Adir Schmitz, no período em que ocorreu seu afastamento, os servidores internos do município foram dispensados do trabalho pelo Ministério Público, ficando proibidos de retornarem, enquanto a sede da Prefeitura foi invadida por pessoas estranhas à administração a mando do Promotor de Justiça do Patrimônio Público de Paranavaí, Vilmar Antônio Fonseca. Schmitz alega que os documentos foram entregues ao Ministério Público pela funcionária municipal Ana Tormena, que não trabalha no setor de Contabilidade da Prefeitura e é filha do candidato adversário de Adir nas eleições municipais de 2008, João Tormena. Para o deputado Kielse, não houve nenhum tipo de auditoria formal por parte do Promotor de Justiça, e sim, uma ação de um grupo de interessados em desmoralizar a atual administração. "Trata-se de um claro abuso de autoridade por parte do atual Promotor de Justiça, assumindo por completo não o papel ilustre de Ministério Público regional, mas extrapolando completamente a jurisdição e travando, nos últimos sessenta dias, toda a parte administrativa desta Prefeitura", denunciou o deputado Kielse. O parlamentar e o prefeito Adir Schmitz voltaram a solicitar providências para que sejam imediatamente devolvidos ao Município esses materiais originais, que contém dados contábeis da Prefeitura. Segundo Kielse, a ausência desses documentos tem causado extrema dificuldade para efetuar o pagamento dos funcionários, fornecedores e credores, além do envio dos relatórios de acompanhamento mensal do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) ao Tribunal de Contas do Paraná. "Com a retirada desses empenhos do setor de contabilidade, está sendo impedido o cumprimento do dever legal do prefeito de efetuar todos os pagamentos de despesas contratadas, bem como cumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não descartamos a hipótese de entrar com um mandato de segurança, já que o promotor está causando enormes prejuízos à Nova Aliança do Ivaí", explicou o parlamentar. De acordo com os ofícios encaminhados pelo prefeito ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, os computadores estavam, no momento da posse do vice-prefeito Agostinho Gonçalves, em poder da empresa I. L. Martins, que mantém contrato de prestação de serviço de manutenção por força de licitação. Na versão do prefeito Adir Schmitz, ao tomar conhecimento de que aqueles equipamentos estavam em poder daquele prestador de serviços, o vice-prefeito Agostinho Gonçalves manteve contato com o Promotor de Justiça e resolveu encaminhar as máquinas para perícia.CÓPIAS - O prefeito reafirmou ainda que autoriza qualquer tipo de cópia para análise ou auditoria, porém necessita urgentemente da devolução de todos os documentos que atualmente encontram-se em poder do Ministério Público. "Autorizo que o promotor faça quantas cópias quiser, mas preciso dos equipamentos de volta. Com a retirada dos documentos do interior do setor de compras e do setor de contabilidade do município, tornou-se impossível dar continuidade ao atendimento aos serviços públicos", esclareceu. Kielse ressaltou ainda ser fora da realidade o pedido de cópias físicas e autenticadas, por parte do Ministério Público, de todos os empenhos dos cupons e outros documentos, inclusive cópias de todos os cheques relativos aos gastos com combustíveis de janeiro de 2005 até novembro de 2008. "Isso quer dizer que cerca de cinco a dez mil cópias autenticadas deverão ser processadas, causando um déficit para a Prefeitura de aproximadamente trinta mil reais", explicou.

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