20/02/2008 17h54 | por Ceres Battistelli / 41 3350-4088 - 9146-2534 / www.cheida.com.br / MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO CHEIDA (PMDB)
O deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Luiz Eduardo Cheida (PMDB) cobrou nesta quarta-feira (20), em plenário, o andamento do Projeto de Lei que torna obrigatório a utilização de material biodegradável ou reutilizavel para embalagens e incentiva os mesmos a adotarem programas ambientais. "Enquanto a sociedade procura se organizar, propondo alternativas às sacolas plásticas convencionais, a Assembléia Legislativa demora a disciplinar esta questão", declarou Cheida. Ele ressaltou o fato de que, enquanto o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) multa em R$210 mil grandes redes de Supermercado pela resistência em adotar medidas alternativas às sacolas plásticas, a Assembléia Legislativa ainda não aprovou uma medida com o mesmo propósito. "Projetos de Lei tramitam há quase um ano na casa, enquanto o Paraná sofre para acabar com o plástico convencional. A Assembléia não pode caminhar a passos menores", reforçou Cheida.Segundo informações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, as redes de supermercados distribuem 1,2 bilhão de sacolas plásticas mensalmente no Paraná. Oxi-bio - O deputado Cheida apresentou ainda, resultados de laudo do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) - número TEC07007752 –comprovando a viabilidade e menor impacto ao meio ambiente com o uso de sacolas oxi-biodegradáveis. A sacola oxi-bio é um dos modelos alternativos, porque reduz o tempo de decomposição das sacolas convencionais de 400 anos para 18 meses. "Os laudos do Tecpar comprovam que o material da oxi-bio satisfaz as exigências da Resolução número 105/99 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde", relatou. De acordo com a divisão de análises e ensaios tecnológicos do laboratório de alimentos da Tecpar, sobre a composição da sacola oxi-bio, quando em contato com os alimentos, não ocorre contaminação.Cheida lembrou, que discussões já foram promovidas sobre o tema na Comissão de Indústria e Comércio e na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente – que esclareceu a polêmica em torno das sacolas oxibiodegradáveis. No último mês de setembro, a Comissão trouxe à Casa o representante do Comitê de Meio Ambiente do Reino Unido e coordenador da Associação Mundial dos Cientistas especializados em Plásticos Oxibiodegradáveis, Dr. Michael Stephen. "A Comissão de Indústria e Comércio colocou, corretamente, o pé atrás nos projetos que tramitavam. Mas agora, após parecer do Tecpar de que o oxi-bio não causa danos e não polui, e é utilizado em mais de 53 países, quero acreditar que a Assembléia poderia apreciar estes projetos", finalizou Cheida.O deputado Edgar Bueno, presidente da Comissão de Indústria e Comércio disse que o Projeto de Lei do deputado Caíto Quintana já possui parecer favoravél da sua Comissão, podendo seguir seu trâmite."Concordo que as sacolas oxi-biodegradáveis devem ser implantadas, mas não que seu uso seja obrigatório", disse Edgar Bueno.