Ampliar a segurança dos paranaenses com o uso da tecnologia. Esse é o propósito do deputado Subtenente Everton (PSL) com o projeto de lei (nº 148/2019), que trata da implantação de um sistema de reconhecimento facial em locais públicos, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). “Acredito que isso será mais uma ferramenta para reduzir a criminalidade. Além disso, contribuirá para o reconhecimento de suspeitos de assaltos, roubos, homicídios, entre outros crimes”, disse o deputado.
Pela proposta, os órgãos da administração direta poderão implementar tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos. O sistema de reconhecimento facial é um software que compara imagens de câmeras de segurança captadas em tempo real com imagens de bancos de dados da polícia. Quando duas imagens coincidem, um policial recebe uma mensagem do sistema para decidir se a pessoa será abordada ou não. Estima-se que o software custe R$ 18 milhões.
Procurados – O parlamentar lembra que, hoje, em todo Brasil, há 304 mil procurados e 19,2 mil foragidos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Este sistema ajudaria a identificar milhares de criminosos e se aplicado em larga escala pode ser uma importante ferramenta de combate à criminalidade”, comentou. “O avanço tecnológico é inevitável e o mundo está em constante desenvolvimento, por isto com o intuito de ajudar na segurança e garantir o bem-estar social, este projeto permitirá uma ampliação no modo de fazer segurança pública”, completou o deputado.
Teste – Subtenente Everton explica ainda que o sistema já começou a ser testado no Brasil. Foi na folia de Carnaval deste ano na Bahia e no Rio de Janeiro. Na Bahia, os 42 Portais de Abordagem da Secretaria de Segurança Pública espalhados por diversas regiões contaram com câmeras de reconhecimento facial. Lá, a Operação Carnaval contou com o apoio de 430 câmeras e 14 drones e ajudou a prender um foragido da polícia. No Rio de Janeiro, 34 câmeras de reconhecimento facial foram instaladas em Copacabana e levaram para a cadeia quatro criminosos com mandado de prisão em aberto, segundo a Polícia Militar (PM).
China – Conforme o deputado, o sistema já é bem difundido na China que conta com 170 milhões de câmeras instaladas. Mas esse número pode ser maior, podendo chegar a 400 milhões. Entre as funções da câmera está a identificação de características faciais da pessoa, identificar a idade e o gênero e unir as informações obtidas com a placa do carro. Além disso, podem ser instaladas em aeroportos, vias públicas, ou em locais que recebem grande número de pessoas e até mesmo locais estratégicos próximos de comunidades dominadas por traficantes e milicianos.