Inconformado com o corte arbitrário de 232 araucárias, árvore símbolo do Paraná e em extinção, realizada em terreno no município de Fazenda Rio Grande, o deputado estadual Goura (PDT), protocolou ofícios junto ao Instituto Água e Terra em Curitiba (ERCBA/IAT) e ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná (MPPR), pedindo esclarecimentos e investigação sobre a autorização que permitiu a supressão das araucárias.

“Não é possível que ainda se autorize o corte de araucárias desta forma, sem considerar o impacto que a supressão dessas árvores representa. Além de tudo, há indícios, conforme fotos do local, que não foram só cortadas as araucárias, a vegetação foi cortada totalmente”, denunciou Goura.

A Autorização de Exploração de Floresta Plantada Nº 2041.7.2022.84599 foi emitida pelo IAT em 23 de setembro de 2022e retificada em 7 de fevereiro de 2023.

“Será que a engenharia e a arquitetura não evoluíram a ponto de fazer projetos que contemplem áreas verdes, especialmente quando se tem o privilégio de harmonizar as obras com árvores nativas centenárias e símbolos da nossa terra?”, questionou Goura, nos ofícios ao IAT e Gaema.

O deputado contou que na semana passada chegou ao seu conhecimento a notícia dessa enorme supressão vegetal em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, a poucos quilômetros do Rio Iguaçu. “É uma denúncia grave e por isso pedimos esclarecimento ao IAT e que o MP investigue se tudo foi feito de forma regular”, informou Goura.

Boletim de ocorrência

Segundo o deputado, a Polícia Ambiental foi até o local e registrou boletim de ocorrência, que descreve que as forças policiais foram recebidas, no local da denúncia, por um maquinista que tinha em mãos a mencionada Autorização de Exploração de Floresta Plantada.

“Conforme o boletim de ocorrência foi apresentada a tal autorização, mas as fotos feitas pelos policiais mostram uma realidade difícil de aceitar, um terreno totalmente desmatado. Será que era necessária essa devastação?”, alertou.

O deputado explicou que essa situação pode comprovar a violação da condicionante 1.02 da autorização e que isso pode gerar o embargo das atividades, o cancelamento ou suspensão da licença e a responsabilização do empreendedor.

Compensação irrisória

Goura também questiona a compensação ambiental prevista na autorização de corte das araucárias. Estão previstas a doação 2.000 mudas de espécies nativas diversas, sendo 40% de Araucaria angustifolia, à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

“Essa compensação me parece irrisória frente ao déficit de áreas verdes enfrentado em todo o Paraná, inclusive na Região Metropolitana de Curitiba, e sob o ponto de vista das diferentes funções ecológicas de mudas e florestas adultas”, descreveu o deputado nos ofícios.

IAT

No ofício ao IAT, o deputado pede ao chefe do Escritório Regional do Instituto Água e Terra em Curitiba (ERCBA/IAT), Luiz Fornazzari Neto, que “seja comprovado que as araucárias, objeto da Autorização de Exploração de Floresta Plantada Nº 2041.7.2022.84599, eram plantadas, conforme normativas aplicáveis, e que, portanto, não se tratava de remanescente nativo de Floresta com Araucária, árvore símbolo do Estado do Paraná e em extinção.”

“É notório que os documentos do Instituto Água e Terra - IAT têm fé pública e devem ser respeitados, todavia, não podemos deixar de salientar o despropósito técnico e moral de autorizar a supressão de mais de 193 metros cúbicos de madeira nativa em extinção, que cobriam uma área de quase 20 mil metros quadrados”, descreve o ofício ao IAT.

O deputado Goura destaca o estranhamento com esse tipo de autorização. “Não é a primeira vez que recebemos e encaminhamos denúncias de supressão vegetal questionável no município de Fazenda Rio Grande e, curiosamente, os cortes sempre estão associados a empreendimentos imobiliários”, alertou.

Ministério Público

O deputado também solicitou ao coordenador Regional do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - GAEMA, do Ministério Público do Paraná, investigação sobre à supressão de 232 araucárias no município de Fazenda Rio Grande.

“Queremos que a autorização seja investigada. Há denúncias que esse tipo de autorização é frequente no município de Fazenda Rio Grande e é preciso saber se estão sendo concedidas dentro da estrita legalidade”, disse Goura.