“As concessionárias do Paraná acabam de determinar, na calada da noite, sem avisar ninguém, um reajuste de pedágios em cima dos caminhoneiros”, acusou ontem o deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da Comissão de Transportes na Assembleia. Ele pediu urgência para a tramitação do projeto de lei 081/2009 de sua autoria e do deputado Péricles de Mello (PT), que visa impedir a cobrança de pedágio sobre eixos suspensos.“Há um parecer do DER que diz não existir qualquer cláusula de contrato que isente a cobrança dos eixos suspensos”, concordou o deputado Rangel. “No entanto o que falta é regulamentação de um serviço e é justamente isso que o nosso projeto de lei pretende corrigir”. Ele lembrou também que em S. Paulo a medida já foi adotada e as empresas e os caminhoneiros já estão isentos da cobrança sobre eixos que não tocam as rodovias.Rangel fez também uma explicação didática sobre essas cobranças: “O que acontece é que quando um caminhão circula carregado, entre Foz do Iguaçu e Paranaguá, gasta, com sete eixos, R$ 415,20. No retorno com os eixos suspensos paga o mesmo preço, ou seja, R$ 217,00 a mais, ou 21% além do que devia. Este custo é revertido no preço das mercadorias ao consumidor e quem paga somos todos nós”.O deputado Antonio Belinati, do PP, aparteou Rangel e recomendou que a fiscalização seja feita imediatamente com a presença da polícia nas praças de pedágio, para garantir que os caminhoneiros não sejam esfolados pelas concessionárias.“Nosso projeto de lei é constitucional e além de legal, pretende acabar com uma vergonha que é essa cobrança indevida, uma usurpação”. O deputado apresentou em seguida uma série de declarações feitas pelo diretor regional da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias - ABCR, João Chiminazzo Neto no encontro com os deputados. Rangel lembrou que o representante admitiu que existem sensores que acusa se o eixo está suspenso ou não. Mas justificou que “a cobrança é feita para evitar possíveis fraudes”.Mais adiante, Chiminazzo disse que “não há condições técnicas para fiscalizar o peso dos caminhões”, o que é fácil de resolver com equipamentos similares aos que já existem em São Paulo.Por fim o deputado Rangel ressaltou a presença de dezenas de empresários, caminhoneiros e sindicalistas e estimulou que eles se mobilizem para defender o que é um direito de cada usuário. Encerrou entregando um ofício, a presidência da Assembleia, pedindo urgência para o trâmite do projeto de lei 081/2009 o que vai sanar o problema da cobrança dos eixos suspensos.
