Podcast
As proposições assinadas pelo parlamentar tratam das cobranças de gorjeta e couvert artístico.
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
O deputado Paulo Gomes (PP) apresentou dois projetos de lei em defesa do consumidor que pretendem tornar mais fácil a vida de quem frequenta bares, restaurantes, hotéis e similares. O primeiro trata da necessidade de o consumidor ser amplamente informado sobre o caráter opcional e facultativo das gorjetas. O parlamentar pretende que esses estabelecimentos sejam obrigados a divulgar de forma clara e em local de fácil acesso e bem visível para o consumidor a porcentagem cobrada sobre o valor total consumido.
SONORA PAULO GOMES - PP
Pesquisa Legislativa
PROJETOS PARA JOVENS
