Os deputados estaduais encerraram nesta terça-feira (14) a apreciação das 122 emendas apresentadas ao projeto de resolução nº 38/2015, da Comissão Executiva, que trata do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Desde o início da análise do projeto, o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), tinha como meta concluir a discussão até o final do primeiro semestre. “É o momento final de toda essa discussão das emendas ao Regimento. Uma vez aprovadas todas as propostas de emendas ou alterações, teremos a elaboração definitiva do Regimento Interno e vamos submeter à apreciação final. Em agosto já estará em vigor essa nova ‘bíblia’ da Assembleia”, afirmou Traiano.
Nesta terça-feira foram votadas oito emendas que, a princípio, haviam sido rejeitadas pela Comissão Executiva, mas que motivaram pedidos de reconsideração por parte dos autores, os deputados Felipe Francischini (SD), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tercílio Turini (PPS). Destas, duas foram aprovadas e seis rejeitadas pelos parlamentares.
Para o líder da Oposição, deputado Requião Filho (PMDB), a nova redação do Regimento Interno permitirá desburocratizar procedimentos e facilitar os trabalhos. “O Regimento havia sido muitas vezes emendado e ficava confuso. Agora segue uma ordem lógica de princípios e não haverá mais como dizer que um artigo contradiz o outro, ficando mais fácil para entender esse funcionamento”, disse.
O projeto de resolução ainda passará por mais duas votações antes de ser promulgado pelo presidente Ademar Traiano.
Trâmite – O projeto de resolução foi aprovado em primeira discussão em 7 de dezembro de 2015, recebendo na sequência 122 emendas, o que fez com que o projeto retornasse à Comissão Executiva para análise das mudanças propostas pelos parlamentares. Do total das emendas, 16 foram rejeitadas pela Comissão Executiva e 106 seguiram para votação em Plenário. Das emendas rejeitadas, oito receberam recurso dos autores.
A votação das emendas foi iniciada no dia 2 de maio deste ano, data também em que foi realizada a segunda votação do projeto. A partir daí, a cada semana um conjunto de emendas foi analisado pelos parlamentares, que se reuniam previamente para a discussão e análise de cada uma delas, o que facilitou o processo de votação em Plenário, pois em vários casos houve o consenso prévio para a aprovação ou rejeição das emendas ao texto original do projeto.
