A alteração na jornada de trabalho de pedagogos da rede estadual de ensino determinada pela resolução 02/2019 da Secretaria de Estado da Educação (SEED) foi o tema central dos pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O primeiro a se manifestar nas tribunas do Plenário foi o deputado Soldado Fruet (PROS). O parlamentar questionou as mudanças realizadas pela SEED e afirmou que irá trabalhar ao lado dos profissionais da educação para buscar uma solução entre as partes. “No dia 11 de fevereiro já encaminhei um requerimento à Secretaria de Educação com o objetivo de esclarecer a questão. Aguardarei as explicações para debater, em conjunto com os profissionais da educação, uma possível solução para esse problema”, declarou.

Em seguida foi a vez do deputado Professor Lemos (PT) tratar do tema na tribuna. Lemos disse que está acompanhando de perto as discussões entre as entidades representativas dos pedagogos e a SEED. “Estamos participando de conversas entre as partes para que o Governo do Estado receba as demandas dos pedagogos da rede estadual de ensino”, afirmou. A deputada Luciana Rafagnin (PT) pediu que o Governo do Estado permaneça aberto ao diálogo para resolver as demandas dos pedagogos. “Peço que o governador do Estado olhe com carinho para os profissionais da educação. As reivindicações dos pedagogos são justas e faremos o possível para que o governo atenda a todas as demandas”, concluiu.

O líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), reafirmou na tribuna que a relação entre os servidores públicos do estado e o Poder Executivo será pautada pelo diálogo e que o impasse entre pedagogos e SEED em relação à jornada de trabalho será resolvido em breve (leia reportagem no site). “Esse assunto está sendo tratado com todo o respeito pelo Governo do Estado. Tenho certeza que vamos avançar e chegar num consenso”, disse.

Impasse – A resolução 02/2019 da SEED, publicada em 15 desde janeiro de 2019, regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná. O texto da resolução determina, entre outras coisas, que os pedagogos atuem 20 horas-relógio por semana, de modo a estar presente todos os dias nas escolas por um turno completo. Já a APP-Sindicato, representante da categoria, propõe a atuação de 20 horas-aula a esses profissionais.

Votação – Ainda na sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados aprovaram em segunda discussão o projeto de lei 449/2018, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), que insere no calendário oficial do Estado a festa Folia de Reis, a ser comemorada anualmente no município de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro. Já em primeiro turno de votação foram aprovados os projetos de lei nº 313/2018, do deputado Anibelli Neto (MDB), que inclui no calendário oficial de eventos do Paraná o Encontro de Trilheiros Tombo na Lama, realizado no município de Piên, Sul do Estado; e nº 433/2018, do deputado Professor Lemos (PT), que institui a Semana Estadual de Agroecologia.