Derrubado Veto a Projeto que Obriga Escolas Estaduais a Oferecerem Merenda Orgânica
Os deputados derrubaram nesta quarta-feira (15) o veto aposto pelo governador Roberto Requião ao Projeto n.º 462/08 que obriga as escolas estaduais de todo o Paraná a oferecer a seus estudantes merenda orgânica. Ao todo, 34 parlamentares votaram a favor da manutenção da proposição que é de autoria do deputado peemedebista Luiz Eduardo Cheida e dos petistas Luciana Rafagnin e Elton Welter.Com isso fica mantido o texto do projeto de lei que foi aprovado na Casa, em redação final, em junho do ano passado. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a proposição será novamente enviada ao governador para promulgação. Se a lei não for promulgada dentro de 48 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, a promulgará no mesmo prazo. De acordo com o projeto, a merenda escolar orgânica deve ser 100% livre de agrotóxicos em toda a cadeia produtiva. Sua implantação deve ser feita de forma gradativa, de acordo com as condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED). Além de ter alimentos produzidos sem agrotóxicos, os lanches oferecidos aos estudantes também deverão conter alimentos funcionais que, segundo a Organização Mundial da Saúde, ajudam a prevenir doenças. Os alimentos orgânicos são produzidos sem agrotóxicos e os alimentos funcionais são aqueles que além das funções nutricionais básicas produzem efeitos metabólicos e fisiológicos que trazem benefícios à saúde. São eles: abacate, cebola, cenoura, inhame, batata doce, frutas cítricas, chá verde, couve, repolho, nabo, trigo, arroz integral, tomate vermelho, amora, goiaba, uva vermelha, sucos, brócolis, leite fermentado, alho, aveia soja e derivados. O projeto deve beneficiar mais de 500 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio de 2.110 escolas existentes no Estado. Cheida acredita que a proposta pode ajudar a melhorar a saúde dos estudantes paranaenses, mas também preservar a saúde dos agricultores e o meio ambiente.“O Paraná é o Estado vice-campeão no uso de agrotóxicos, só perde para São Paulo. Todos os anos são usados 4 milhões de quilos de veneno em nossas lavouras. Isso significa que, por minuto, são usados 66 quilos de veneno que depois vão poluir os rios de todo o Estado”, explicou Cheida.88888Para o parlamentar, o único argumento que poderia ser contrário à merenda orgânica seria a comparação do preço do alimento orgânico em relação ao convencional. “Entretanto, com a elevação do consumo deste tipo de produto, e o consequente aumento da demanda, seus preços irão baixar e certamente deverão se aproximar dos produtos convencionais”, diz. Segundo o Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura (SEAB), existem no Paraná 5.300 produtores de orgânicos no Estado. A safra de 2006/2007 foi de 107 mil e 230 toneladas, 103 mil e 230 toneladas a mais do que a registrada em 1996/1997, quando foram produzidas 4 mil toneladas de alimentos orgânicos. Para o deputado, mesmo que haja uma variação de preços, é importante pensar que a merenda orgânica pode ajudar a promover a saúde dos estudantes e também reduzir gastos com inúmeras doenças decorrentes do uso de agrotóxicos.
