Dia do Defensor Público é celebrado no Plenário da Assembleia

(Descrição do áudio))

Foi celebrado, no começo da sessão desta segunda-feira (22), durante o Grande Expediente, o Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio.  A convite do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a   presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar), Thaísa Oliveira, usou a tribuna para falar das conquistas e desafios da profissão, onde também enfatizou o  trabalho feito nestes quatro  anos de criação da  instituição no Paraná.  Disse que ainda há muito o que avançar, mas considera o trabalho feito até agora positivo, mesmo  depois da grande evasão na carreira de outubro de 2013 até agora. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, foram realizados, 85 mil procedimentos. Thaísa acredita que a criação de Núcleos especializados nas questões de moradia e de direitos humanos foi um grande passo para se chegar a esses números.

(Sonora)

Romanelli citou alguns exemplos onde a atuação da Defensoria foi fundamental, como o caso da ocupação de mais de 800 escolas em todo o estado, onde parte dos estudantes era contrária às mudanças propostas pelo Governo Federal no Ensino Médio. Nesse episódio, disse o deputado, os defensores foram responsáveis por intermediar os diálogos políticos para que não  ocupação não  resultasse em questão judicial.

(Sobe som )

O papel da defensoria pública é prestar assistência jurídica gratuita e integral para quem não pode pagar um advogado. 70%  da população paranaense e brasileira é considerada potencial usuária dos serviços da Defensoria pública. Por isso, a urgência em melhorar a estrutura da instituição e investimento  na qualificação do serviço. O próprio  Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a legitimidade dos defensores públicos para ajuizar ações coletivas, o que chegou a ser contestado pela Associação Nacional de Promotores do Ministério Público.

 Atualmente são 102 defensores públicos atuando em 25 comarcas do Paraná. Entre as reinvindicações dos profissionais, estão a realização de concursos para que novos defensores sejam nomeados e que possam atuar em mais comarcas, além da equiparação salarial da Defensoria com o Ministério Público   e com o Tribunal de Justiça.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.