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Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio ouviram o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno, na manhã desta terça-feira (4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Ele falou aos deputados sobre o impacto no valor das tarifas cobradas nas praças de pedágio do estado, especialmente aos caminhoneiros. Segundo ele, o transporte autônomo representa 55% do escoamento da produção, tanto agrícola quanto de bens de consumo.
O depoente lembrou a Lei Federal nº 10209/2001, instituindo o vale-pedágio e desobrigando os transportadores autônomos a arcar com os custos da tarifa. De acordo com ele, cerca de 30% dos contratantes do serviço de transporte têm respeitado a legislação. “Para nós, o caminhoneiro não tem que pagar pedágio. Isso é responsabilidade do embarcador. Este é um custo adicional do transporte, que precisa ser absorvido por toda a sociedade que consome o produto transportado”.
O relator da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), ressaltou a importância da participação do representante da entidade ao trazer informações sobre o não cumprimento da legislação de vale-pedágio. No entanto, ficou surpreso com a defesa, em partes, da cobrança da tarifa. “Ele nos alertou sobre a Lei, que não está sendo cumprida. Mas esperava um pouco mais de quem está representando os caminhoneiros. Pareceu, em alguns momentos, que ele defende o pedágio”.
Já para o presidente da comissão, deputado Nelson Luersen (PDT), a leitura da instituição é corporativa. “Parece que a Confederação, na pessoa do seu presidente, está satisfeita com o pedágio. Eu senti que com o vale-pedágio os caminhoneiros são ressarcidos do pagamento. Mas ele esquece que somos consumidores e pagamos pedágio. Esse vale-pedágio, ainda que ressarcido ao motorista, é fatalmente repassado no custo da mercadoria, na produção. E afeta todo mundo”.
O depoente lembrou a Lei Federal nº 10209/2001, instituindo o vale-pedágio e desobrigando os transportadores autônomos a arcar com os custos da tarifa. De acordo com ele, cerca de 30% dos contratantes do serviço de transporte têm respeitado a legislação. “Para nós, o caminhoneiro não tem que pagar pedágio. Isso é responsabilidade do embarcador. Este é um custo adicional do transporte, que precisa ser absorvido por toda a sociedade que consome o produto transportado”.
O relator da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), ressaltou a importância da participação do representante da entidade ao trazer informações sobre o não cumprimento da legislação de vale-pedágio. No entanto, ficou surpreso com a defesa, em partes, da cobrança da tarifa. “Ele nos alertou sobre a Lei, que não está sendo cumprida. Mas esperava um pouco mais de quem está representando os caminhoneiros. Pareceu, em alguns momentos, que ele defende o pedágio”.
Já para o presidente da comissão, deputado Nelson Luersen (PDT), a leitura da instituição é corporativa. “Parece que a Confederação, na pessoa do seu presidente, está satisfeita com o pedágio. Eu senti que com o vale-pedágio os caminhoneiros são ressarcidos do pagamento. Mas ele esquece que somos consumidores e pagamos pedágio. Esse vale-pedágio, ainda que ressarcido ao motorista, é fatalmente repassado no custo da mercadoria, na produção. E afeta todo mundo”.
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