Em discurso no Plenário, deputado Denian Couto (Podemos) critica decisão judicial que suspende obra da Ponte de Guaratuba

03/10/2023 11h50 | por Assessoria Parlamentar
“Atravanca-se o desenvolvimento por uma decisão que claramente será reformada pelo Tribunal”, analisou o parlamentar.

“Atravanca-se o desenvolvimento por uma decisão que claramente será reformada pelo Tribunal”, analisou o parlamentar.Créditos: Valdir Amaral/Alep

“Atravanca-se o desenvolvimento por uma decisão que claramente será reformada pelo Tribunal”, analisou o parlamentar.

O deputado estadual Denian Couto (Podemos-PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (02) para falar sobre uma nova decisão da Justiça que interrompe, mais uma vez, a construção da Ponte de Guaratuba. “Atravanca-se o desenvolvimento por uma decisão que claramente será reformada pelo Tribunal”, analisou o parlamentar.

Por conta de um pedido do Ministério Público, a 11° Vara Federal de Curitiba suspendeu a licença prévia até que o estudo ambiental, feito pelo IAT Instituto Água e Terra, seja aprovado também pelo Instituto Chico Mendes. “Uma filigrana está atravancando novamente essa obra tão importante para o desenvolvimento do nosso litoral”, afirma Couto.

O parlamentar ainda contesta um argumento do Ministério Público de que uma comunidade dos povos tradicionais não foi consultada. levado em conta pela magistrada, de que uma comunidade dos povos tradicinais não foi consultada. “Nem perto fica a comunidade tradicional. São 20 quilômetros”, explica Denian.

No mês passado, a ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu liberar as obras. Elas haviam sido interrompidas em dezembro, por uma medida cautelar de Maurício Requião, conselheiro do Tribunal de Contas. Ele alegava que haveria irregularidades. Mas, a Justiça entendeu que não havia problema nenhum.

O Governo do Estado já informou que vai recorrer. Atualmente a ligação entre Matinhos e Guaratuba é feita por meio de balsa. A travessia, implantada ainda na década de 60, leva cerca de 30 minutos. A ponte é uma reivindicação antiga dos moradores do litoral e também dos turistas.

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