O ICMS é um dos itens que compõem a conta de luz, telefone e gás que chega mensalmente às nossas casas. Uma proposta do deputado Marcio Pauliki (PDT) tem como objeto permitir que cidadãos e empresários recebam de volta cerca de 30% do valor do ICMS pago nessas contas. O contribuinte poderá pagar o IPVA ou receber os valores em dinheiro, bastando apenas solicitar a nota fiscal e informar o número do CPF ou CNPJ.
A iniciativa é uma emenda de Pauliki ao projeto de lei nº 135/15, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do ‘Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná’. “O projeto é uma excelente forma de melhorar a arrecadação e reduzir a sonegação de impostos, mas também precisa trazer benefícios para consumidores e empresários. Vou trabalhar por mudanças na lei do ICMS e para que o retorno de parte dos impostos seja dado ao contribuinte”, enfatiza.
O parlamentar defende que mais produtos e serviços sejam contemplados. “Num momento em que nós estamos tendo alta dos impostos e no preço de produtos, devolver em dinheiro parte do imposto que o cliente está pagando é fantástico. Imagina que interessante seria se todos os produtos pudessem ser assim. Esse é um entrave que nós temos na Nota Fiscal Paranaense”, frisa o deputado. Para José Ricardo Ribeiro, 32, comerciante, a iniciativa é importante por que todo ano os impostos sobem. “Neste ano, tivemos aumentos altos na conta da luz, da gasolina, do IPVA. Se pudermos ter de volta parte do que pagamos em impostos será excelente. Esse dinheiro poderá contribuir para o pagamento de outras contas”, salienta.
A emenda proposta por Pauliki será apresentada na Assembleia Legislativa na sessão plenária de segunda-feira (23).