“A aprovação de matérias legislativas na Câmara Federal a partir de uma perspectiva de gênero” foi o artigo premiado na III Semana Acadêmica da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná.

O trabalho científico, de autoria de Geissa Cristina Franco com a coautoria de Patrícia Carneiro, Ana Quele Passos e Adriana Aurea Mota Bueno, concorreu com outras oito pesquisas acadêmicas.

As autoras observaram a representação das mulheres na Câmara dos Deputados e o “comportamento legislativo a partir da produção legislativa” e como a aprovação das proposições pode ser explicada pelo gênero dos e das deputadas.

Foram analisados 65.592 projetos de lei apresentados entre os anos de 1987 e 2022. Os dois questionamentos levantados pelas autoras foram: “os deputados do gênero masculino apresentam uma taxa de aprovação superior às deputadas do gênero feminino nos projetos de lei de sua autoria?”, e “as deputadas do gênero feminino aprovaram, proporcionalmente, mais proposições legislativas (projetos de lei) em temas sobre “mulheres” que os deputados?”.

A primeira hipótese não se confirmou, visto que a pesquisa demonstrou “que, as deputadas têm uma razão de chance de 3,02% de aprovar seus projetos, enquanto os deputados têm 1,70%. Acerca dos projetos que versam sobre direito das mulheres, as deputadas têm 7,37% de chance de aprovar seus projetos e os deputados 1,49%”, relataram.

A pesquisa conclui que não há uma relação à aprovação de projetos em razão do gênero, visto que parlamentares homens têm uma taxa menor de aprovação de projetos de lei em relação aos apresentados pelas parlamentares mulheres. “Isso nos mostra que as deputadas (em geral) têm uma atuação mais focada na produção legislativa que os deputados. Isso pode significar que os deputados (em geral) atuam mais em outras atividades legislativas”.

Em relação à segunda hipótese, a pesquisa confirmou que as deputadas se interessam e aprovam mais propostas sobre gênero do que os deputados. “As "razões de chances" demonstram que uma deputada tem quatro vezes mais "chance" de aprovar um PL de sua iniciativa do que um deputado”.

Ao final do trabalho, as autoras sugerem três possibilidades de novos estudos sobre o tema.

Na terceira edição da Semana Acadêmica foram mais de 50 participantes que apresentaram 38 projetos de pesquisas, de várias regiões do Paraná. Destes, nove estavam aptos para a premiação final, o que foi uma difícil escolha, segundo relatou a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa. “Todos os artigos apresentados foram muito bem feitos. Algumas pesquisas estavam em estágio mais avançado, apresentando resultados mais contundentes. Foi difícil eleger um só, mas este trabalho se destacou dentre os demais".

Além de Roberta, a comissão julgadora foi formada pelos professores que organizaram os grupos de trabalho da III Semana Acadêmica, Bruno Bolognesi e Rafael Cardoso Sampaio do Programa de Ciência Política da UFPR; Paulo Nascimento Neto do Programa de Gestão Urbana da PUC; e Demian Castro, do Programa de Políticas Públicas da UFPR.

Artigos concorrentes

Além do artigo vencedor, concorreram também os seguintes artigos:

- Representatividade e a criação de municípios no Estado do Paraná no século XX, de autoria de João Matheus Afinovicz de Lima;

- Nova Direita e a questão da segurança pública no Brasil: Uma avaliação bibliográfica narrativa e sob rapid review, de autoria de Lucas Ribeiro;

- Desinformação e checagem de fatos: uma análise do programa Fato ou Boato nas eleições de 2022, de autoria de Júlia Gonçalves Araújo;

- O populismo no mundo virtual: fake news que dissimula a democracia e conduz a violência, de autoria de Eva Gislane Barbosa;

- Presidencialismo e coalizões legislativas: os caminhos do poder de agenda dos governos no Brasil, de autoria de Diogo Tavares;

- Ciclistas urbanas: políticas e experiências das cidades de Barcelona e Curitiba, de autoria de Yenifer Ninosca Silva Segovia e Mario Procopiuck;

- Feiras Urbanas de Curitiba e Varsóvia: Convivialidade Intraorganizacional e Impacto Territorial no Desenvolvimento Urbano, de autoria de Schirlei Mari Freder e Mario Prokopiuk;

- Sistema de alerta de desastre baseado no CEP em Curitiba (PR): limites e possibilidades frente às mudanças climáticas, de autoria de Murilo Noli da Fonseca, Luciene Pimentel da Silva e Carlos Mello Garcias.