Fazenda Rio Grande, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), 2019. Um jovem de 14 anos foi detido após ameaçar colegas e anunciar que um massacre aconteceria em breve. Na casa do jovem, a polícia encontrou armas e equipamentos de uso exclusivo da Polícia Militar. 2018, Medianeira, região Oeste do Paraná. Dois adolescentes de 15 anos entraram em um colégio estadual e atacaram colegas de classe. Os jovens estavam com um revólver, uma faca e explosivos feitos artesanalmente. Duas pessoas ficaram feridas no ataque. Em Curitiba, um estudante de 15 anos entrou com uma faca em um colégio estadual. O mesmo aconteceu em Ubiratã, na região Oeste do estado. O aluno tinha 11 anos de idade.

Casos de violência são corriqueiros nas escolas paranaenses e foram debatidos nesta segunda-feira (13) durante o seminário “Violência nas escolas”, por proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT). Deputados, especialistas, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), professores, alunos e funcionários de escolas participaram do debate. Para a propositora do seminário, a violência no ambiente escolar se dá em vários níveis, diariamente e é um mal silencioso, muitas vezes não discutido. “Estamos buscando ações que possam inibir e evitar casos de violência”, disse. O deputado Professor Lemos (PT) lembrou leis que visam coibir casos de abuso no ambiente escolar, como a que institui um projeto antibullying em colégios paranaenses. Segundo ele, o objetivo é diminuir os casos de violência, que têm aumentado muito no Paraná e no Brasil.

Portões trancados – A Secretaria da Educação do Paraná elaborou em 2017 um estudo sobre situações de violências na escola, com aplicação de questionário em 1.790 estabelecimentos de ensino da rede estadual. Entre os tipos de violência mais comum estão a verbal (77,5%), o bullying (48,4%), a psicológica (38,8%) e a física (15%). Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira mostram que 83,6% das escolas brasileiras precisam manter os portões trancados durante o horário de funcionamento; 44,7% das escolas brasileiras tem sinal de depredação; 71,8% dos professores relataram agressões verbais ou físicas entre os estudantes; 52,3% dos professores testemunharam situações de agressões verbal ou física de estudantes contra professores ou funcionários de escola.

Debates – Participaram do seminário o juiz auxiliar da segunda vice-presidência do TJ, Anderson Ricardo Fogaça, o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Netto, a presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR, Helena de Souza Rocha, a chefe do Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Educação, Angela Nasser, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, o funcionário escolar Paulo Lima, conselheira do Conselho Regional de Psicologia, Carolina Walger, a professora Andréia Ferreira, da rede pública estadual, a professora Loriane Trombini, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a estudante Alana Letícia de Souza.

Durante as falas, os palestrantes descreveram as diversas formas em que a violência se dá e apontaram algumas soluções para atenuar a nocividade da prática. Para o procurador Olympio de Sá Sotto Maior a inserção do ensino de direitos humanos no sistema educacional é uma necessidade. “Pesquisa do MP mostra que alunos manifestam essa necessidade”, disse. “Aprendemos a não enxergar a violência enquanto violência. Precisamos explicar constantemente o que é violência e comportamento abusivo”, avisou a advogada Helena de Souza Rocha, da OAB. “Estamos falando de uma cena de violência social que é reproduzida dentro da escola”, completou a psicóloga Carolina Walger.

O Juiz Anderson Fogaça descreveu o projeto de Justiça Restaurativa, que está em fase de implantação e visa o treinamento de profissionais para mediar conflitos. A professora Loriane Trombini lembrou que umas das reclamações dos professores é que passam grande parte do tempo tentando manter a ordem dentro de sala de aula. Ela apontou como possíveis soluções o foco na convivência positiva, a capacitação de profissionais e da comunidade escolar, além de um trabalho contínuo de prevenção. A estudante Alana de Souza, de 13 anos, lembrou a necessidade de investimentos na escola. “Como os alunos vão reconhecer a importância da escola se os governantes não dão importância?”, indagou.

Conflitos – A necessidade do debate acerca da violência no âmbito escolar e de políticas públicas que norteiem o enfretamento ao problema e deem apoio pedagógico nas escolas, colégios e universidades é ponto comum nos relatos de professores e estudantes. Para a jovem Alana Leticia Gobbi de Souza, aluna do 9º ano da Escola Municipal Albert Schweitzer, de Curitiba, é preciso que as escolas transmitam aos estudantes a ideia de que alunos e professores fazem parte de um único organismo e que todos devem se ajudar para identificar as causas da violência. “Debater mais, com mais palestras, tornando o assunto evidente. Muitos professores não sabem como lidar, os alunos pedem ajuda e eles não sabem auxiliar da forma correta”, contou. De acordo com ela, ainda é comum os alunos não se sentirem confortáveis para externar como se sentem em relação ao bullyng, por exemplo. “Na minha escola existe quinzenalmente um projeto com duas psicólogas que realizam atividades com os alunos. Nos conectamos e os adolescentes demonstram indiretamente o que está acontecendo”, relatou.

De acordo com Gabriela Nunes Azoni Ferreira, estudante de Artes Cênicas da Faculdade de Artes do Paraná (FAP), o debate sobre a violência ainda é recente no ambiente escolar. Para ela, a falta de respeito entre os estudantes propicia o clima favorável à agressividade. “Há também uma tradição de que os estudantes não podem questionar o que os professores falam, gerando muitos abusos. É fundamental o debate dando luz ao problema”, afirmou. Para Gabriela, as políticas públicas são as principais formas de combate à violência. “Principalmente nas escolas públicas, faltam iniciativas de discussão da violência, como a psicológica, que afeta toda a vida de crianças e adolescentes”, explicou.

Luiz Carlos dos Santos, professor de Matemática, atua há 20 anos na rede pública estadual de ensino, em escolas de periferia e centrais. Sendo diretor de escola, observou de perto a violência entre alunos e de alunos contra professores. “O que se sente é que quando existem políticas públicas de combate e prevenção efetivas, conseguem-se resultados mais eficazes”, falou, destacando a aplicação da lei federal nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. “Criamos equipes multidisciplinares que servem como mediação de conflitos étnico raciais das escolas”, exemplificou.